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Editorial

Democracia golpeada

Salvo por alguns poucos e excepcionais momentos, a história política brasileira não nos autoriza a afirmar que tenha sido surpreendente o resultado da votação de ontem no Senado Federal, que absolveu o senador Renan Calheiros da acusação de quebra do decoro parlamentar. Simplesmente manteve-se a regra do corporativismo, da acomodação das conveniências pessoais e da contumaz leniência com que, lamentavelmente, são encaradas as questões éticas e morais que envolvem o exercício da função pública no país. Leia Editorial completo

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Paranaenses garantem que votaram contra Renan

Brasília – Os três senadores do Paraná não acreditam que Renan Calheiros (PMDB-AL) ainda possa ser cassado, apesar dos outros três processos contra o alagoano que tramitam no Conselho de Ética (leia mais na página 16). Todos afirmam ter votado ontem a favor da cassação. Mas nenhum discursou em plenário defendendo essa posição, embora tivessem esse direito. Leia matéria completa

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Senadores de seis partidos - PSDB, DEM, PSOL, PSB, PDT e até do PMDB - acertaram nesta quinta-feira uma mobilização para forçar a saída de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, após sua absolvição no plenário da Casa. O grupo, que se auto-denominou "Grupo de Aliados da Ética", afirmou que não participará mais de reunião de líderes enquanto Renan estiver na presidência.

- Sob a presidência do Renan não tem mais reunião de líderes. Os líderes não vão mais se reunir enquanto ele estiver na presidência - afirmou a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE).

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Os senadores decidiram que só vão votar agora uma "pauta seletiva". Não serão mais analisados por eles, por exemplo, medidas provisórias que liberem créditos extraordinários para o governo.

Eles também decidiram trabalhar pela aprovação de um projeto de lei que determina o afastamento automático de presidentes de comissões e membros da Mesa Diretora que estejam sendo investigados pelo Conselho de Ética. Apesar de não terem decidido nada contra a CPMF, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), deu sinais de como será a ação do grupo:

- Quem tem pressa para votar a CPMF é o governo, não somos nós - disse o tucano.

Ao chegar ao Senado Renan voltou a negar que se afastará do cargo. O senador foi abordado por Cristovam Buarque (PDT-DF), que pediu seu afastamento:

- Depois de ter ganho ontem (quarta-feira), seria extremamente positivo que Vossa Excelência renunciasse à presidência do Senado. Daria paz à Casa e permitiria que ela voltasse a funcionar para nós cicatrizarmos todas as feridas. A renúncia deve ser um gesto voluntário e de grandeza - disse Cristovam.

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Renan limitou-se a responder:

- Estamos numa democracia. A democracia permite gestos como o de Vossa Excelência.

Na reunião, os senadores também acertaram apressar as demais representações contra Renan e agilizar o andamento da proposta de emenda constitucional (PEC) e do projeto de resolução que tratam do fim da sessão secreta e do voto secreto no Senado.

A idéia, no entanto, não tem consenso sobre qual deve ser a abrangência da mudança: se o voto será aberto em todos os casos ou se haverá restrições.

- Sou favorável ao fim do voto secreto apenas em votação de perda de mandato. Há situações em que o voto secreto é necessário, como na apreciação dos vetos presidenciais e na indicação de embaixadores - avaliou o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC).

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Já o líder do PPS, Fernando Corujo (SC) pensa diferente:

- Por mim, deve-se abrir o voto em todas as circunstâncias, mas há interesses em contrário.

O senador Cesar Borges (DEM-BA) também afirmou que o momento é propício para acabar com o voto secreto.

- Temos que aproveitar este momento de comoção em que o Senado está sangrando para acabar com o voto secreto, que foi criado para proteger os senadores da pressão dos acusados, mas hoje só serve para proteger os senadores da opinião pública - disse o senador.

A líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), conversou na tarde desta quinta-feira com um grupo de repórteres no plenário e no cafezinho do Senado. Roseana disse que vai sugerir a Renan que tire uns 15 ou 20 dias de férias para descansar , mas afirmou ser contra a proposta de licença, defendida por alguns parlamentares da base aliada.

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O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP) disse que Renan precisa retomar a confiança dos demais senadores e da sociedade e criticou aqueles que se abstiveram de votar.

Ao comentar a absolvição de Renan, Lula afirmou , na Dinamarca, que "precisamos nos habituar a acatar o resultado das instituições a que nos submetemos". O presidente disse ainda esperar o fim da crise que paralisa a Casa.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse que ficou profundamente decepcionado com o "verdadeiro vexame" dado pelos senadores com a absolvição. Ele afirmou que a OAB poderá entrar nos próximos dias com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o artigo do regimento interno que define como secretas as sessões que examinam a perda de mandatos de senadores por quebra de decoro.

O ex-ministro José Dirceu comentou, em seu blog, a absolvição de Renan. Dirceu disse que a decisão do Senado foi 'legítima e legal'. Já o ex-deputado Roberto Jefferson fez uma análise da disputa política dentro do PMDB.

Midia internacional

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A absolvição de Renan, que foi destaque na imprensa internacional, deixa o senador fortalecido, na opinião de analistas ouvidos pelo Globo Online. O placar da votação mostra que a relação de Renan com a base governista ainda está coesa. Já a imagem do Senado fica ainda mais arranhada perante a opinião pública com a absolvição.