Sessão do Congresso para analisar vetos só deve ocorrer na 4ª

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A sessão do Congresso Nacional para analisar os vetos presidenciais não ocorrerá na terça-feira (18), como estava previsto, e pode ocorrer na quarta-feira (19), mas a nova data ainda será decidida pelos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O governo tem pressa para realização dessa sessão para desobstruir a pauta de votações do plenário do Congresso (que reúne Câmara e Senado) e abrir espaço para as matérias orçamentárias. Entre elas o projeto de lei que amplia o abatimento da meta se superávit, permitindo que até a totalidade dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das desonerações tributárias possam reduzir o compromisso do governo com a meta fiscal.

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), disse à Reuters que a tendência é que a sessão do Congresso ocorra na quarta-feira, mas que isso ainda será definido numa reunião entre Renan e Alves na terça.

Uma fonte da área política do governo, porém, disse à Reuters que está sendo analisada a conveniência de fazer uma sessão do Congresso na quarta, já que o projeto do superávit sequer foi aprovado na Comissão Mista do Orçamento (CMO).

A fonte, que falou sob condição de anonimato, afirmou que pode ser que não seja realizada uma sessão do Congresso nessa semana para análise dos vetos.

Caso os vetos não sejam analisados nesta semana, restarão quatro semanas até o encerramento dos trabalhos do Legislativo para que o projeto que trata do superávit seja aprovado no Congresso. Os partidos de oposição já anunciaram que pretendem dificultar a ampliação do abatimento da meta fiscal.

Pimentel afirmou que o relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), deve apresentar seu relatório à CMO na terça e que o governo já trabalha com a hipótese de haver um pedido coletivo de vistas ao parecer, o que impediria sua votação na comissão no mesmo dia.

Na semana passada, Jucá disse que pretende votar o projeto, que recebeu 80 propostas de emendas de parlamentares, na quarta-feira na CMO.