Os ministros da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirão em julgamento na tarde desta terça-feira (10) se o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque voltará para a cadeia. Duque foi preso em novembro de 2014 na Operação Lava Jato e conquistou liberdade após o relator do caso no Supremo, o ministro Teori Zavascki, conceder habeas corpus em caráter liminar (temporário), em dezembro do ano passado.
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No julgamento, contudo, os ministros terão de analisar alguns fatos novos em relação ao que foi visto por Zavascki em 2014. Em parecer encaminhado ao STF no fim de janeiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou que o ex-diretor volte para a prisão, alegando que há possibilidades de o investigado fugir.
Além disso, o nome de Duque voltou a aparecer na nona fase da Lava Jato, deflagrada na última semana e batizada de "My Way" que trouxe à público depoimento do ex-gerente de Engenharia da Petrobrás Pedro Barusco afirmando que Duque pediu a um representante da empresa holandesa SBM a quantia de US$ 300 mil como um "reforço de campanha durante as eleições de 2010". O ex-gerente, ligado a Duque, disse que o pedido do valor provavelmente atenderia a um pedido do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. A SBM é uma empresa ligada a um dos maiores escândalos recentes da Petrobras, a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que gerou uma série de prejuízos à estatal.
Extensão
Outros citados no escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras pediram extensão do benefício concedido a Duque, após a liberação do ex-diretor da estatal. Porém, Zavascki negou os pedidos de extensão no habeas corpus, propostos pelas defesas de Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia; José Aldemário Pinheiro Filho, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros e José Ricardo Nogueira Breghirolli, da OAS; e Eduardo Hermelino Leite, da Camargo Corrêa. Janot pede que sejam negados, no mérito, o pedido de liberdade dos outros presos.
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