STF nega seis habeas-corpus e julga mais 11 pedidos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou a seis presos pela Operação Navalha, da Polícia Federal (PF), o pedido de extensão de liminar de habeas-corpus que beneficiou o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ulisses César Martins de Sousa, ex-procurador geral do estado do Maranhão. Neste domingo, Gilmar Mendes julga mais 11 pedidos.

A decisão, tomada na noite de sábado, diz respeito aos pedidos do ex-governador do Maranhão José Reinaldo Carneiro Tavares; do ex-servidor do Ministério do Planejamento Ernani Soares Gomes Filho; do superintendente da Caixa Flávio José Pin; do presidente do Banco de Brasília e consultor financeiro do Maranhão, Roberto Figueiredo Guimarães; do secretário de Infra-estrutura do Maranhão, Ney de Barros Bello; e do servidor público do Maranhão Geraldo Magela Fernandes da Rocha. Ele foi assessor de José Reinaldo Tavares, ex-governador do estado. Assim, eles continuam presos na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Segundo a assessoria de imprensa do STF, Gilmar Mendes negou os pedidos por não haver identidade entre as situações expostas no habeas-corpus do conselheiro federal da OAB Ulisses César Martins de Sousa e as apresentados nos pedidos de extensão da decisão, como prevê a jurisprudência do órgão.

De acordo com a decisão do ministro do STF, "persistem os fundamentos para a decretação da prisão preventiva, ou seja, a necessidade de se paralisar a atuação da organização criminosa, além de se evitar que os investigados, infiltrados nos organismos estatais, destruam ou camuflem provas".