Texto original foi “atenuado” para ser aprovado

O texto original da proposta de emenda constitucional (PEC) da Juventude, do deputado federal Sandes Júnior (PP-GO), era mais abrangente do que o que foi aprovado no ano passado pelo plenário da Câmara Federal. Previa a proteção de direitos econômicos, sociais e culturais de forma bem detalhada – tal como o direito à formação profissional, acesso ao primeiro emprego e à habitação. Mas a versão final que foi aprovada, da relatora Alice Portugal (PCdoB-BA), acabou tornando-o mais genérico, diz o chefe de gabinete da deputada, Julião Brito.

Segundo Brito, o projeto original incluía no texto assuntos que deveriam ser definidos apenas em leis ordinárias ou complementares, e nunca na Constituição. "A Constituição deve ter um texto mais enxuto, sem conter particularidades. Não faz sentido ela prever tratamento para jovens portadores de HIV, por exemplo. Então a redação foi readequada ao seu lugar", explica Brito. Para os defensores do projeto original, porém, o texto final perdeu sua ousadia para a inclusão dos jovens.

Julião Brito admite ainda que o texto aprovado na Câmara foi enviado ao Senado com problemas de redação. Segundo ele, para que o texto passasse, foi feito um "acordo de líderes" e algumas imperfeições foram aprovadas para o projeto não voltar à estaca zero.