Diplomação
Sessão solene acorre nesta quarta-feira
O governador Beto Richa (PSDB), sua vice, Cida Borghetti (PROS), o senador Alvaro Dias (PSDB), seus suplentes, os 30 deputados federais e 54 deputados estaduais do Paraná, além dos cinco primeiros suplentes de deputados de cada partido ou coligação, serão diplomados nesta quarta-feira (17) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
A cerimônia ocorre a partir das 16 horas, no Grande Auditório do Teatro Positivo, em Curitiba, e será comandada pelo presidente do TRE-PR, desembargador Edson Vidal Pinto.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) finalizou nesta segunda-feira (15) o julgamento das contas dos candidatos eleitos do estado para exercer mandatos a partir de 2015. Dos 89 processos, apenas três eleitos tiveram as contas desaprovadas: Hidekazu Takayama (PSC), deputado federal reeleito, e os deputados estaduais Ademar Traiano (PSDB) e Hussein Bakri (PSC). Outras 74 contas de candidatos eleitos foram aprovadas com ressalvas entre elas, as do governador Beto Richa (PSDB) e 12 foram totalmente acatadas.
A desaprovação de contas não impede a diplomação dos eleitos, prevista para ocorrer nesta quarta-feira (17) no Paraná (veja mais ao lado). Mas, o julgamento do TRE pode ser utilizado como argumento para que o Ministério Público Eleitoral ou outros candidatos, partidos ou coligações entrem com representações contra os eleitos. Mesmo os que tiveram as contas aprovadas podem virar alvos de processos. O prazo final para ingresso de representações é o próximo dia 7 de janeiro.
No caso de Traiano, a Corte do Tribunal considerou irregulares algumas movimentações de campanha, como a realização de despesas com recursos que não transitaram pela conta bancária criada especificamente para o pleito. Segundo o deputado, porém, a despesa é de R$ 6 mil - que representa apenas 0,68% do total - e há entendimento da Corte Superior de que até 2% dos gastos podem ser considerados insignificantes. "Já recorri ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e tenho certeza que sairei vitorioso", declarou o tucano.
Já nas contas de Bakri, o TRE detectou despesas não justificadas na prestação de contas. O eleito alega que houve um equívoco na análise do processo e que já entrou com um pedido de embargo no próprio Tribunal. "Respeito a decisão, mas tive que contestar, pois me senti injustiçado", disse. No caso de Takayama, o erro mais grave ocorreu no recebimento de verbas de uma fonte vedada pela Justiça. Procurada, a assessoria do parlamentar não retornou o contato.
Parcial
As despesas de campanha do governador reeleito Beto Richa foram aprovadas com ressaltas. A relatora do processo Renata Estorilho Baganha considerou irregular a não contabilização de gastos de campanha e a entrada de recursos na primeira parcial de contas do governador. Ela considerou, porém, que o problema não impediu a fiscalização das receitas e despesas pela Justiça Eleitoral e adicionou apenas uma ressalva ao julgamento.