A ex-gerente executiva da Diretoria de Abastecimento da Petrobras Venina Velosa da Fonseca afirmou nesta terça feira, 3, em seu primeiro depoimento à Justiça Federal que aditivos contratuais geravam uma "escalada de preços" nos contratos da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Ela atribuiu ao ex-diretor de Serviços da estatal petrolífera Renato Duque responsabilidade por essa situação e declarou que um ex-gerente jurídico tentou alertar sobre o esquema de cartelização e foi punido internamente.
Venina era mulher de confiança do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa - primeiro delator da Operação Lava Jato - e revelou em novembro que havia alertado internamente o comando da Petrobras, entre eles a atual presidente da estatal, Graça Foster. A ex-gerente foi ouvida na Justiça Federal em Curitiba na ação penal em que são acusados executivos da empreiteira Engevix, o ex-diretor de Abastecimento e o doleiro Alberto Youssef.
"Criamos um novo modelo de contrato", disse a testemunha. Segundo ela, esse 'novo modelo' servia para que a Diretoria de Abastecimento tivesse mais controle sobre a execução dos contratos. Mas a meta esbarrou no então diretor de Serviços. "Na medida em que essa estratégia de contratação não foi aprovada e o diretor de Serviços Duque tomou para ele a questão do cronograma e execução."
Ela confirmou que Paulo Roberto Costa foi indicado pelo PP para ocupar a Diretoria de Abastecimento. Venina já foi responsabilizada por quatro irregularidades que elevaram gastos e indicam a existência de cartel nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Em uma delas, ela é citada em um contrato com uma empresa do cartel - alvo da Lava Jato - que desconsiderou um desconto de R$ 25 milhões.
A construção da refinaria, iniciada em 2007 e ainda inconclusa, já consumiu mais de R$ 24 bilhões. A sindicância aponta ao todo nove irregularidades classificadas como "não conformidades", que geraram uma elevação de custo de R$ 4 bilhões só em aditivos. Elas foram motivadas pela tentativa de antecipação de entrega de parte da obra, para agosto de 2010, às vésperas das eleições presidenciais. "No fim de 2008 e 2009, o que aconteceu foi que o modelo novo de contrato não foi aprovado. Esse projeto ficou com a viabiliza comprometida, ficou negativo."
Cartel
Venina afirmou que em 2009 um ex-gerente jurídico que acompanhou as tratativas de contratação das obras de Abreu e Lima teria sido alvo de sindicância, após apontar problemas nos aditivos das empreiteiras alvo do cartel.
"Em julho de 2009, esse gerente jurídico ele tomou conhecimento de alguns documentos, me lembro de uma ata de reunião que aconteceu em 2007, onde advogados da Petrobras e da Abemi (Associação Brasileira de Engenharia Industrial) reuniram na Petrobras", contou Venina.
A Abemi é a entidade que teve como presidente o executivo da UTC Ricardo Pessoa - suposto coordenador do cartel. Segundo Venina, "havia uma discussão com ata registrada". "Era solicitado que empresas que fazem parte da Abemi que elas façam pedido de aditivos de forma mais clara e organizada. Porque os pedidos iam de forma confusa e era difícil de analisar."
Segundo ela, o gerente jurídico "montou uma documentação sobre esse assunto e encaminhou ao gerente jurídico da Petrobras Nilton Maia. Ao invés dele se sentir apoiado, o Milton Maia criou uma comissão de sindicância e esse gerente foi afastado de suas funções e colocado numa sala por um período sem função. Foi julho de 2009?. Venina afirmou que o ex-advogado punido revelou à ela na época "que relação era muito próxima e que várias coisas discutidas internamente eram levadas a esse grupo (de empreiteiras) para que fosse aprovada e discutida".
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