Curitiba escapa dos cancelamentos de vôos da Varig

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A companhia aérea Varig agoniza e quem vive as incertezas do embarque ou não são os passageiros. Desde o fim de semana, 48 vôos da companhia foram cancelados em todo o Brasil. Curitiba foi uma das poucas capitais em que os passageiros escaparam dos cancelamentos. No Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinahis, região metropolitana, todos os vôos partiram e chegaram normalmente até a tarde desta segunda-feira (12).

Uma das alternativas para tranqüilizar os passageiros da companhia está sendo "costurada" pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão que regulamenta o setor. A Anac está negociando o endosso das passagens pelas demais companhias aéreas do país. Por enquanto, não existe nenhum acordo firmado.

O advogado Gustavo Teixeira Vaillatore alerta: nem bilhetes, nem milhas acumuladas no Programa de Fidelidade Smiles garantem o embarque, já que não há uma determinação legal que garanta o endosso. "Caso a falência seja realmente decretada, só um acordo entre as companhias poderá garanti-lo". Foi o que aconteceu, por um tempo, na ocasião das falências da Vasp e da Transbrasil. "Caso contrário, os passageiros ficarão como credores da empresa" explica.

O sentimento de incerteza é compartilhado pelo advogado do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), Marcos Diegues. "A única alternativa para o cliente é torcer. Uma vez comprada a passagem, ele tem direito ao transporte ou ao reembolso do valor pago. O problema é transformar esse direito em fato concreto numa situação de pré-falência como essa. Acho difícil que o acordo com outras companhias para endosso aconteça, pois elas se tornariam credoras da Varig", completa Diegues.