Isenção de juiz é questionada
A defesa de Eike pediu ao Tribunal Regional Federal que julgasse o pedido de afastamento do juiz Souza do caso, alegando parcialidade. O pedido, apresentado por meio de um instrumento chamado exceção de suspeição, começou a ser julgado nesta quarta-feira (11).
Dois de três desembargadores que vão decidir votaram pelo afastamento, mas o terceiro pediu vistas do processo, interrompendo o julgamento, que deve ser retomado no dia 25. Souza nega as acusações.
Quatro equipes estão na rua, no Rio de Janeiro, desde cedo para cumprir mais um mandado expedido pelo juiz Federal Flávio Roberto de Souza, responsável pela ação penal em que o empresário é réu por crimes contra o mercado de capitais.
Terceiro mandado de busca e apreensão expedido no caso desde sexta-feira (6), o desta quinta (12) visa encontrar automóveis e outros bens de valor da ex-modelo. Nesta quarta-feira (11), a PF apreendeu o iate e jet skis do empresário em Angra.
Seis dias atrás, policiais estiveram em seus endereços no Rio para recolher seis imóveis, piano, relógios, obras de arte e seu celular.
Os mandados são desdobramentos da decisão de semana passada em que foram decretados bloqueios de R$ 3 bilhões em bens do empresário, de seus filhos Thor e Olin, da mulher Flávia e da ex-mulher Luma. O valor seria utilizado para pagamento de possíveis multas e indenizações, caso o empresário seja condenado.
Tanto os mandados quanto os bloqueios atendem a pedido do Ministério Público Federal quando apresentou a denúncia contra o empresário, em setembro do ano passado.
A denúncia, acolhida por Souza, foi convertida em ação penal contra o empresário em seguida, tornando Eike réu por supostamente ter cometido "insider trading" (negociação de ações com informação privilegiada) e manipulação de mercado, na venda de ações da OGX.
Para os procuradores, Eike vendeu ações em 2013, em períodos que antecederam a divulgação de informações desfavoráveis à companhia, das quais ele tinha conhecimento desde 2012.
Os procuradores pediram, na ocasião, bloqueio de R$ 1,5 bilhão, para assegurar pagamento de indenizações ao mercado e multas, em caso de condenação do empresário na Justiça.
Na época, Souza entendeu que o valor encontrado, R$ 237 milhões, era suficiente para o pagamento. No entanto, no fim de janeiro ele decidiu ampliar os efeitos do bloqueio.
Para o juiz, há indícios de que o empresário está se desfazendo dos bens por meio de vendas e transferências. Entre 2012 e 2013, Eike doou R$ 204 milhões aos quatro e a mais três funcionários do grupo X, além de oito imóveis aos filhos, em valor declarado de R$ 20 milhões.
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