Isenção de juiz é questionada
A defesa de Eike pediu ao Tribunal Regional Federal que julgasse o pedido de afastamento do juiz Souza do caso, alegando parcialidade. O pedido, apresentado por meio de um instrumento chamado exceção de suspeição, começou a ser julgado nesta quarta-feira (11).
Dois de três desembargadores que vão decidir votaram pelo afastamento, mas o terceiro pediu vistas do processo, interrompendo o julgamento, que deve ser retomado no dia 25. Souza nega as acusações.
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Quatro equipes estão na rua, no Rio de Janeiro, desde cedo para cumprir mais um mandado expedido pelo juiz Federal Flávio Roberto de Souza, responsável pela ação penal em que o empresário é réu por crimes contra o mercado de capitais.
Terceiro mandado de busca e apreensão expedido no caso desde sexta-feira (6), o desta quinta (12) visa encontrar automóveis e outros bens de valor da ex-modelo. Nesta quarta-feira (11), a PF apreendeu o iate e jet skis do empresário em Angra.
Seis dias atrás, policiais estiveram em seus endereços no Rio para recolher seis imóveis, piano, relógios, obras de arte e seu celular.
Os mandados são desdobramentos da decisão de semana passada em que foram decretados bloqueios de R$ 3 bilhões em bens do empresário, de seus filhos Thor e Olin, da mulher Flávia e da ex-mulher Luma. O valor seria utilizado para pagamento de possíveis multas e indenizações, caso o empresário seja condenado.
Tanto os mandados quanto os bloqueios atendem a pedido do Ministério Público Federal quando apresentou a denúncia contra o empresário, em setembro do ano passado.
A denúncia, acolhida por Souza, foi convertida em ação penal contra o empresário em seguida, tornando Eike réu por supostamente ter cometido "insider trading" (negociação de ações com informação privilegiada) e manipulação de mercado, na venda de ações da OGX.
Para os procuradores, Eike vendeu ações em 2013, em períodos que antecederam a divulgação de informações desfavoráveis à companhia, das quais ele tinha conhecimento desde 2012.
Os procuradores pediram, na ocasião, bloqueio de R$ 1,5 bilhão, para assegurar pagamento de indenizações ao mercado e multas, em caso de condenação do empresário na Justiça.
Na época, Souza entendeu que o valor encontrado, R$ 237 milhões, era suficiente para o pagamento. No entanto, no fim de janeiro ele decidiu ampliar os efeitos do bloqueio.
Para o juiz, há indícios de que o empresário está se desfazendo dos bens por meio de vendas e transferências. Entre 2012 e 2013, Eike doou R$ 204 milhões aos quatro e a mais três funcionários do grupo X, além de oito imóveis aos filhos, em valor declarado de R$ 20 milhões.
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