Governo vai reajustar valor limite no 'Minha Casa'

O governo federal fará em 2015 um reajuste no valor limite dos imóveis que podem ser enquadrados no programa Minha Casa, Minha Vida, segundo afirmou a secretária nacional da habitação, Inês Magalhães. "Para a meta de contratação de 2015 os valores serão revistos, como fazemos periodicamente", disse, após participar de seminário sobre o programa habitacional realizado nesta segunda-feira, 13, em São Paulo.

A secretária explicou que o ajuste ainda não tem um porcentual definido nem uma data para entrar em vigor. Ela acrescentou que, ao não fixar um prazo específico para o ajuste, o governo federal busca evitar que empresários adiem o início de empreendimentos imobiliários para aguardar os novos valores, o que geraria interrupção na contratação de novos projetos que são de interesse da população de menor poder aquisitivo.

"Perseguimos a não indexação da economia, e os ajustes nos valores serão dados a partir de uma análise dos custos", disse. A secretária frisou que o monitoramento nos custos é feito constantemente e que não tem notícia de projetos que foram suspensos por falta de viabilidade econômica.

Inês reafirmou a meta de contratação de três milhões de unidades na terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida, entre 2015 e 2018, conforme já anunciado pela presidente Dilma Rousseff (PT). Desse montante, 350 mil ocorrerão já no primeiro semestre do ano que vem, sob as mesmas condições vigentes hoje, para evitar interrupção na contratação na passagem da segunda para a terceira fase do programa. Questionada, a secretária não confirmou nem descartou a aplicação dos ajustes já nas primeiras contratações.

A última mudança no limite de preços do Minha Casa, Minha Vida ocorreu em 2012. Na ocasião, o teto das unidades em São Paulo, Rio e Brasília subiu de R$ 170 mil para R$ 190 mil. Nas demais cidades, esse limite varia de R$ 90 mil a R$ 170 mil, dependendo do número de habitantes. Empresários da construção reclamam frequentemente da defasagem nos preços e na falta de previsibilidade sobre ajustes futuros. Em paralelo, consideraram positivo o acordo recente com o governo federal para estender o programa sob as condições atuais, com mais 350 mil contratações, evitando paralisações.