O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Arthur Badin, disse que representantes de Sadia e Perdigão, que anunciaram esta semana a união das empresas para criação de uma nova companhia, a Brasil Foods, pediram audiência para esta sexta-feira (22) com os conselheiros, para uma primeira apresentação da operação. Segundo Badin, deverão comparecer os presidentes dos conselhos de administração das empresas, Nildemar Secches (Perdigão) e Luiz Fernando Furlan (Sadia).
Badin afirmou que esse será o primeiro contato do Cade com as empresas, negando que tenha havido previamente ao anúncio da fusão qualquer conversa informal com representantes das companhia. "Mas, o contato não elimina o rito que deve ser seguido que é a entrega, em 15 dias após a assinatura do primeiro documento, dos dados formais sobre a operação", afirmou o presidente do Cade, em entrevista à imprensa na abertura de um seminário que discutirá as políticas de defesa da concorrência e defesa comercial do Brasil e da União Europeia.
A fusão entre as duas companhias que atuam na indústria alimentícia foi anunciada na última terça-feira (dia 19) e terá de ser julgada pelo Cade brasileiro e também por autoridades da concorrência de outros países, como a União Europeia (UE).
Julgamento
Badin disse que não concorda com as avaliações de especialistas de que este será o caso mais desafiador para o conselho a ser julgado. "Não vejo nenhuma especificidade neste caso que o torne particularmente desafiador, mas é um caso obviamente importante e grande pelo tamanho das empresas envolvidas pela concentração em alguns mercados que ela pode gerar", comentou. E completou: "Mas posso garantir que a fusão será analisada com a mesma tranquilidade, a mesma independência e a mesma tecnicidade com que são analisados todos os casos pelo Cade", afirmou.
Ele acrescentou que as informações que têm até agora sobre concentração de mercados com a fusão são as publicadas pela imprensa. "As informações que tenho são as mesmas que vocês (jornalistas) têm e, por isso, seria leviano da minha parte fazer qualquer análise agora", afirmou
Badin disse acreditar que até o fim de 2009 o conselho julgará a fusão Sadia e Perdigão. "Espero que até o fim do ano seja possível uma decisão, embora seja muito difícil fazer hoje uma previsão muito precisa", afirmou. Ele ressaltou que, por lei, as análises dos processos de fusões empresariais podem durar até 60 dias, mas esse é um prazo prorrogável.
Ainda segundo Badin, a velocidade da instrução e do julgamento também depende do grau de colaboração das empresas em entregar informações solicitadas pelos órgãos de defesa da concorrência durante a análise. "O que posso dizer é que o tempo médio de análise das fusões no Cade é hoje de 48 dias e já foi de 159 dias em 2002", afirmou. Esses prazos não contam as suspensões de contagem dos dias que ocorrem quando algum ofício solicitando informação é expedido às empresas envolvidas num negócio ou aos concorrentes.
