Morales propõe autonomia em troca de referendo constitucional

O presidente boliviano, Evo Morales, propôs apoiar as autonomias regionais, caso a oposição aceite um referendo sobre a nova Constituição. "O presidente propôs a viabilização da convocatória do referendo constitucional, melhorando o capítulo das autonomias. A proposta está na mesa", disse a jornalistas o vice-ministro de Descentralização, Fabián Yaksic. O próprio Morales, que está nesta sexta-feira (19) no Panamá e voltará às negociações na Bolívia no sábado, disse mais tarde que alguns governadores não gostaram da proposta.

"Eu propus dois temas centrais: um acordo para compatibilizar as propostas de autonomia com a nova Constituição. Alguns prefeitos (governadores) não querem assinar", ele disse na Cidade do Panamá.

Yaksic foi designado como porta-voz do Executivo sobre as conversações iniciadas na quinta-feira, em Cochabamba. Participam dos encontros oito governadores, além de observadores internacionais. O governador do nono departamento (Estado) boliviano, Leopoldo Fernández, de Pando, foi preso, sob acusação de conspirar pela morte de partidários de Evo. Fernández nega as acusações.

Morales estava nesta sexta-feira (19) no Panamá, a convite de uma universidade local. Segundo Yaksic, ele deve voltar à mesa de negociações no sábado. O vice-presidente Álvaro García Linera está participando das discussões.

Não foram revelados detalhes da oferta, e as negociações ocorrem a portas fechadas. Há três mesas de discussão: uma sobre o tema do imposto sobre os hidrocarbonetos, que os governos estaduais querem manter integralmente sob seu controle, enquanto o governo destinou uma parte dele para o pagamento de uma pensão para idosos; outra sobre a questão das autonomias estaduais e a nova Constituição; e a terceira sobre um acordo no Congresso para designação de magistrados e outras autoridades nacionais.

Nesta sexta-feira, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, chegou a La Paz e seguiu para Cochabamba, para acompanhar as negociações.

A crise do país se aprofundou precisamente ante o fracasso da Assembléia Constituinte, há um ano, de conseguir aprovar uma nova Carta que fosse consensual. Com isso, quatro departamentos passaram a advogar por mais autonomia, o que o governo central rechaçou.

O governador de Tarija, Mario Cossío, da oposição a Morales, disse que as negociações avançam, ainda que a passos lentos.

O projeto constitucional apoiado por Morales propõe vários níveis de administração autônoma nas regiões, com igual hierarquia, e também reconhece autonomia para povos indígenas. Os governadores oposicionistas rechaçam o texto, por considerá-lo inaplicável. O regime de autonomia promovido pelos autonomistas amplia as atribuições dos líderes estaduais.

As divergências se aprofundaram após um referendo revogatório de 10 de agosto, do qual saíram vitoriosos Morales e os governadores oposicionistas, que mantiveram seus cargos. Depois disso houve violentos protestos e confrontos, que mataram pelo menos 15 pessoas na semana passada.

No Panamá, Morales disse que seu governo está "apostando por transformações profundas na democracia e na busca de uma igualdade social entre os bolivianos, sobretudo apoiando os setores mais abandonados". O líder boliviano estava ao lado do presidente panamenho Martín Torrijos, que afirmou que o Panamá se une ao "chamado internacional" para que se respeite na Bolívia a "institucionalidade democrática, a integridade territorial e a busca do caminho através do diálogo". Em seguida, os dois visitaram o Canal do Panamá, onde Morales foi aplaudido por turistas estrangeiros que estavam no local. Mais Tarde, Morales recebeu da Universidade do Panamá o título de doutor honoris causa.

Pando

O governo boliviano pediu ao Brasil que expulse dezenas de opositores que cruzaram a fronteira para se refugiar em território brasileiro, após ter sido decretado estado de sítio em Pando, depois de uma onda de violência que deixou pelo menos 15 mortos. Pando faz fronteira com o estado brasileiro do Acre.

Calcula-se que 400 bolivianos simpatizantes do governador Fernández cruzaram a fronteira, inclusive funcionários públicos que fugiram por temerem represálias, denunciaram à imprensa familiares dos fugitivos. Fernández está detido em La Paz. Entre os que fugiram para o Acre, está Ana Melena, dirigente cívica de Pando e à qual o governo boliviano acusa de ser uma das mentoras da violência contra os camponeses.

"Entramos em contato com as autoridades brasileiras para informar a elas que se tratam de delinqüentes e não convém ao Brasil dar asilo. Uma vez identificados, eles deveriam ser expulsos", disse o chefe de gabinete do governo boliviano, Alfredo Rada, em declarações a jornalistas nesta sexta-feira. As informações são da Associated Press.