Numa dura reação às crescentes suspeitas de crimes contra a Humanidade na Líbia, a Organização das Nações Unidas (ONU) começou ontem uma ofensiva para impedir a escalada de violência no país do ditador Muamar Kadafi.
Um texto de resolução distribuído aos membros do Conselho de Segurança da organização prevê uma ação contra o regime de Kadafi no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.
"Já é hora de o Conselho considerar uma ação concreta. As próximas horas e os próximos dias serão decisivos para os líbios", disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
O texto, elaborado por França e Reino Unido, também pede um embargo de armas à Líbia, assim como a proibição de viagens e congelamento de bens para os principais líderes do país. A resolução, que será alterada durante negociações a portas fechadas, pode ser votada neste fim de semana, disseram diplomatas do conselho.
Suspensão
Em outra instância da ONU, em Genebra, o Conselho dos Direitos Humanos da ONU adotou uma resolução por consenso para enviar uma missão para investigar as violações na Líbia e recomendou que esse país seja suspenso da entidade.
O órgão decidiu "enviar urgentemente uma comissão de inquérito independente e internacional [...] para investigar todas as supostas violações de direitos humanos na Líbia".
O conselho recomendou ainda a suspensão do país árabe do conselho da ONU, "tendo em vista as flagrantes e sistemáticas violações de direitos humanos pelas autoridades líbias".
Em seu discurso, a embaixadora dos Estados Unidos, Eileen Chamberlain Donahoe, disse que caso a Líbia continue no CDH, o órgão perderá credibilidade e terá seu mandato e seus objetivos questionados.
A Líbia foi eleita em maio de 2010 para participar do Conselho, após obter 155 votos em uma votação secreta dos 192 Estados membros da Assembleia-Geral. O país pode ser suspenso do órgão se dois terços dos Estados membros da ONU aprovarem a medida.
Apesar da postura histórica do Brasil favorável ao diálogo a embaixadora brasileira no CDH, Maria Nazareth Farani Azevedo, contou que o país defendeu a resolução, destacando também a necessidade de permitir a livre circulação de estrangeiros na Líbia e o respeito à liberdade de expressão.
"Neste caso, é diferente. O que acontece lá é inaceitável. Se não pudermos condenar numa situação como a que acontece hoje na Líbia, não podemos condenar mais nada. É uma situação inequívoca", afirmou a diplomata.
O Brasil é o atual ocupante da presidência rotativa do Conselho de Segurança.
