Crise na segurança deixa ministro da Justiça na berlinda

Preocupado com o efeito das rebeliões nos presídios sobre a já fragilizada imagem do governo, o presidente Michel Temer (PMDB) tomou para si a administração da crise após uma sucessão de episódios que desgastaram o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Além disso, Temer ainda teria ficado contrariado com o fato de governadores reivindicarem, agora, uma fonte vinculada de recursos para a assinatura do protocolo de adesão ao Plano Nacional de Segurança Pública, como ocorre atualmente com recursos de saúde e de educação. Nos bastidores do Palácio do Planalto, o embate com os estados foi debitado na conta de Moraes.

Auxiliares do presidente reclamam que o ministro da Justiça decide sozinho a estratégia de comunicação e não combina suas ações com o Planalto, o que muitas vezes provoca surpresas desagradáveis.

A avaliação do governo é a de que a tentativa de Moraes de fazer com que todos os estados endossassem o plano de segurança foi um fracasso e ainda jogou para Temer um problema adicional, pois muitos governadores se queixaram da falta de recursos e disseram que construir presídios não resolve.

Em reunião sigilosa realizada na segunda-feira ( 16) à noite, no Palácio da Alvorada, a crise nos presídios foi discutida sob o ponto de vista político. Mantido sob sigilo, o encontro convocado por Temer reuniu, além de Moraes, os ministros Raul Jungmann (Defesa), Eliseu Padilha (Casa Civil), Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco.

Ali foi fechada a decisão de anunciar o apoio das Forças Armadas para fazer vistorias dentro dos presídios. O diagnóstico foi o de que a crise penitenciária estava fugindo totalmente do controle, podendo se alastrar para o Sul e o Sudeste e contaminar ainda mais a imagem do presidente.

Desde o início do ano, os massacres em presídios do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte já deixaram pelo menos 119 mortos. No Paraná, cinco presos que conseguiram fugir da Penitenciária Estadual de Piraquara 1 (PEP 1) morreram durante operações de resgate a fugitivos.

Diante desse quadro, considerado “gravíssimo”, o governo precisava de uma “ação de impacto” para mostrar que não estava omisso. Em conversas reservadas, assessores de Temer admitem que ele errou, no início do ano, quando demorou a se posicionar sobre a rebelião de presos em Manaus.

Cargo garantido?

Apesar dos problemas, porém, Temer não planeja substituir Moraes na reforma ministerial prevista para ocorrer após a eleição que renovará o comando da Câmara dos Deputados e do Senado, em 2 de fevereiro.

O titular da Justiça quase foi demitido em setembro do ano passado, quando afirmou, em Ribeirão Preto, no interior paulista, que uma nova etapa da Operação Lava Jato seria deflagrada. “Quando vocês virem (a operação) esta semana, vão se lembrar de mim”, disse Moraes a integrantes do Movimento Brasil Limpo. No dia seguinte, a Polícia Federal prendeu o ex-ministro Antonio Palocci.

Temer custou a acreditar nas declarações feitas pelo ministro em Ribeirão Preto e ficou furioso. Na ocasião, o presidente chegou a chamar Moraes para que ele fosse ao Palácio do Planalto se explicar. O titular da Justiça afirmou, na época, que havia sido mal interpretado.