Evangélico diz que hospital não deve ser julgado

O Hospital Universitário Evangélico divulgou nesta quarta-feira (10), em nota, que é necessário distinguir a atuação do hospital dos casos específicos alvos da investigação que apura a ocorrência da antecipação de mortes na UTI geral da entidade. A instituição relatou que tem 400 médicos e que os procedimentos das UTIs do HUE "seguem rigorosamente os protocolos médicos". A nota cita que o hospital tem quatro unidades de terapia intensiva, que em 2012 atenderam 18.481 pacientes.

O documento ressalta que a entidade não deve ser julgada por um fato isolado e que a equipe da UTI investigada foi "prontamente substituída por profissionais altamente classificados". O esclarecimento continua com a citação de que três sindicâncias foram abertas para apurar em paralelo possíveis irregularidades "sindicância do próprio Hospital, formada por uma equipe multidisciplinar qualificada; sindicância da Secretaria Municipal de Saúde; e sindicância do Conselho Regional de Medicina", descreve a nota.

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Os advogados de Virgínia Soares de Souza, acusada de antecipar a morte de pacientes da UTI geral do Hospital Evangélico, vão questionar a Justiça sobre os meios de obtenção das provas e sobre os erros de transcrição nas ligações gravadas durante as investigações realizadas pelo Núcleo de Repressão de Crimes Contra a Saúde (Nucrisa). Os defensores apresentam, nesta quinta-feira (11), a defesa da médica em relação às sete mortes citadas na denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR), aceita pelo Tribunal de Justiça no último dia 15 de março.

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Elias Mattar Assad, um dos defensores de Virgínia, diz que pedirá ao juiz Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, que retire do processo todas as gravações. "Uma das matérias que eu vou alegar é que a gravação telefônica não pode ser feita com base em denúncia anônima, o Supremo Tribunal Federal já decidiu recentemente a favor disso", relatou.

Ainda sobre as gravações, Assad citou um erro registrado na hora de transcrever a entrevista. Em uma determinada frase dita por Virgínia, foi inscrita, na degravação, a palavra "assassinar", em um primeiro momento, mas o termo correto utilizado pela médica foi "raciocionar". "Eu vou pedir para que seja anulada essa prova e a transcrição seja extraída do processo porque ela foi usada criminosamente para induzir o juiz ao erro na hora de decretar a prisão [de Virgínia]", defendeu.

Assad também pretende se antecipar ao possível novo pedido de inquérito que pode ser feito pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) a partir do relatório do Instituto de Criminalística do Paraná, recebido pelo MP-PR na última sexta-feira (5). Este documento cita que de 346 pacientes que receberam um coquetel de remédios, 317 foram a óbito no mesmo dia.

"Como é uma imputação de crime de homicídio qualificado, eu estou solicitando o juiz que ou reúna os 317 casos em um único processo – o que eu discordo, mas respeito caso assim seja decidido - ou que ele desmembre uma ação penal para cada uma das mortes. Porque são imputações de crimes cometidos em tempo, forma e maneiras diferentes. Não posso apresentar minha defesa amanhã e daqui a duas semanas ser surpreendido com um novo processo, com outros fatos", disse.

O advogado relatou ainda que vai pedir a produção de novas provas testemunhais e técnicas, que envolvem o parecer de um médico intensivista, um anestesiologia e um farmacologista. "Solicito que esses profissionais sejam à escolha do próprio juiz. Estou rebatendo sinteticamente cada caso [citados na denúncia], dizendo que todos eles, todas essas pessoas que morreram, morreria em qualquer UTI do mundo da mesma forma. Toda medicação prescrita é medicação indicada pela literatura médica", afirmou.

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MP analisa relatório da Criminalística

O Ministério Público do Paraná relatou, via assessoria, que a promotoria continua analisando o documento do Instituto de Criminalística e que não há prazo para que seja emitido um parecer sobre o assunto. Análise da perícia sobre mortes em UTI ocorridas entre janeiro de 2006 e este ano mostra que 334 pacientes faleceram no mesmo dia em que receberam um kit de medicamentos receitados pela médica. Não está descartada a hipótese de que seja solicitado um novo inquérito ao Nucrisa, com a possibilidade de aumentar a abrangência dos investigados.

O Nucrisa, por sua vez, informou que o papel do órgão agora é de acompanhamento e que vai agir caso seja acionado pela justiça ou pelo MP-PR para que faça novas intervenções ou investigações no caso. Até esta quarta-feira (10) não havia novidades sobre o caso, conforme informou o órgão.