Genro: PF está preparada para reação na Serra do Sol

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O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que a Polícia Federal (PF) está preparada para enfrentar resistências, se preciso, para fazer cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), "seja qual for", sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. "Não vai ser por falta de ação civilizada, técnica e qualificada da PF que algum tipo de decisão do STF vai deixar de ser cumprida", disse o ministro, para quem o tribunal "é o guardião maior da Constituição" e suas decisões têm de ser respeitadas.

O futuro da reserva indígena, de 1,7 milhão de hectares, onde vivem cerca de 19 mil índios, será decidido pela Corte amanhã. Está em questão se a reserva será mantida em área contínua, como prevê decreto de 2005 do governo, ou se será fatiada em ilhas, para que sejam mantidas plantações de arroz, povoados, estradas e destacamentos militares existentes na região, que fica na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana.

Os índios são de seis etnias. A maior delas, a dos macuxis, está dividida. Uma parte prefere manter as atividades econômicas já existentes e se alinham com fazendeiros e o governo local, autor da ação que contesta o decreto federal. Os dois lados ameaçam resistir em caso de decisão desfavorável. O governo federal montou para a área um forte esquema de segurança integrado por mais de dois mil homens, entre policiais militares e federais e da Força Nacional de Segurança Pública.

O julgamento sobre a extensão e o formato da reserva indígena é acompanhado pelas Nações Unidas, que mandou seu relator de direitos humanos ao Brasil e por organizações indigenistas do mundo inteiro. A decisão vai servir de base para outras 144 disputas, pelo menos, que tramitam no STF.

Tarso entende que a revogação do decreto da Raposa Serra do Sol pode causar confusão sobre a situação demarcatória em geral, que já estava pacificada no País. "Nós achamos que se for determinada a descontinuidade, isso poderá abrir um contencioso infinito em relação a outras demarcações que foram feitas", afirmou.