Justiça começa a ouvir testemunhas no processo que apura tortura policial

A Justiça ouve na tarde desta segunda-feira (17), na Comarca de Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba (RMC), as primeiras duas testemunhas que vão integrar a apuração judicial da suposta tortura cometida por policiais a quatro homens, inicialmente foram apontados como suspeitos pela morte de Tayná Adriane da Silva, encontrada morta em junho de 2013 em Colombo, também na RMC. Ao longo dessa fase de depoimentos, mais de 100 testemunhas, de defesa e acusação, devem falar à Justiça. Não há prazo para que todos os testemunhos sejam incluídos no processo e este possa entrar em novas fases de tramitação.

No total, são investigados nove policiais mais o delegado Silvan Pereira, ex-titular da Delegacia Alto Maracanã, em Colombo, local que investigava o assassinato de Tayná, que tinha 14 anos. A acusação é de que os quatro homens, presos inicialmente por terem supostamente matado a adolescente, foram torturados para confessar o crime. Eles foram soltos em seguida e os policiais investigados chegaram a ficar presos por mais de dois meses.

André Luis Romero de Souza, advogado de oito dos 10 acusados pela suposta tortura, diz que um dos depoimentos de hoje tem relação com a investigação de seus clientes. "O grande problema desse tipo de procedimento é o tamanho da pauta. Para fazer a instrução exige marcar com grande antecedência. O interrogatório de policiais está marcada para primeira quinzena do mês de maio, mas podem ocorrer mudanças até lá", diz o advogado.

Apenas Souza, no trabalho de defesa de seus clientes, indicou 78 testemunhas. Também no caso dos policiais que ele defende, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) indicou 14 testemunhas de acusação. Isso significa que no processo envolvendo os oito policiais há 92 pessoas para serem ouvidas. "Eu não abro mão de nenhuma das minhas testemunhas, o depoimentos de cada uma delas prova a insubsistência dessa acusação", defende Romero.

Ministério Público

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) informou, via assessoria, que as testemunhas são ouvidas em Piraquara porque uma mora lá e outra está presa na cidade. Não há, por enquanto, outros depoimentos a serem colhidos na mesma cidade. O órgão confirmou que arrolou as testemunhas, mas disse que não tem mais informações para passar sobre o processo judicial como um todo porque o promotor que cuida do caso está em férias.

Apuração das torturas

O MP-PR ofereceu denúncia contra 18 policiais e um ex-policial militar, envolvidos nas investigações da morte da adolescente Tayná Adriane da Silva, de 14 anos. Dois "presos de confiança" também foram denunciados pela promotoria. As investigações por parte do Gaeco foram encerradas na última sexta-feira (26). Foram ouvidas, no total, 61 testemunhas. Entre elas estão os quatro suspeitos iniciais do crime, que está fora do estado sob a guarda do Programa de Proteção a Testemunhas.

Além dos testemunhos, o Gaeco confirmou ter obtido indícios materiais de que teria havido tortura. Foram apreendidos, em especial, três objetos: o primeiro é um cassetete recolhido na Delegacia de Campo Largo, que seria compatível com a agressão sofrida por um dos presos. Na Delegacia do Alto Maracanã, em Colombo, foram encontrados sacos plásticos, que segundo o Gaeco teriam sido usados para sufocar os presos durante as agressões. O último objeto que serviu de base às denúncias foi uma máquina de choques elétricos, que teria sido utilizada na coerção. O aparelho foi encontrado na residência do investigador Rudi Elói, que trabalhava na Delegacia do Alto Maracanã, a partir de mandado de busca e apreensão.

Relembre os principais acontecimentos do caso Tayná

A adolescente Tayná Adriane da Silva, de 14 anos, desapareceu no dia 25 de junho quando voltava da casa de uma amiga, nas proximidades de um parque de diversões, em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba. Três dias depois, o corpo da menina foi encontrado.

Durante as investigações, a Polícia Civil apontou quatro homens como os responsáveis pela morte da garota. Depois de confessarem a autoria, os acusados, no entanto, relataram que foram torturados pela polícia para assumirem a responsabilidade pelos crimes.

Seis dias depois, os quatro suspeitos foram soltos e levados a um pouso provisório pelo Gaeco. No mesmo dia foi feito o pedido de prisão preventiva de 15 policiais denunciados por supostas torturas ocorridas nas apurações da morte da adolescente.

No início de agosto, o MP-PR informou que iria denunciar à Justiça 18 policiais e um ex-policial militar, envolvidos nas investigações da morte da adolescente. Dois "presos de confiança" também foram denunciados pela promotoria.

A Justiça de Colombo, por sua vez, aceitou a denúncia (acusação formal) contra 16 dos 21 acusados. Com isso, um processo penal foi aberto contra 14 policiais civis da Delegacia do Alto Maracan㠖 que realizou as apurações iniciais do caso –, incluindo o delegado titular Silvan Pereira, um policial militar e um ex-PM.

Os quatro rapazes que supostamente foram vítimas da agressão seguem fora do estado, sob guarda de um programa de proteção a testemunhas. A autoria do homicídio, que agora está sendo investigada pela Delegacia de Homicídios (DH) de Curitiba, segue desconhecida. O inquérito ainda não foi concluído e teve o pedido de prorrogação feito sucessivas vezes até o momento.