Sessão que julga pedido de cassação de Martini deve avançar pela madrugada

A votação do pedido de cassação do prefeito de Sarandi, Milton Martini (PP), estava prevista somente para a madrugada de terça- feira (2). Isso porque até o início da noite de segunda (1º) os vereadores não haviam completado a metade da leitura do processo do caso (que tem 544 páginas), procedimento solicitado pela defesa do prefeito.

A sessão extraordinária que julga Martini, começou na manhã de segunda, na Câmara de Vereadores. Durante os trabalhos, os advogados do prefeito chegaram a entrar com um novo mandado de segurança, solicitando a suspensão da sessão, mas o juiz Loril Leocádio Bueno Junior teria informado que não analisaria o caso nesta segunda.

Após a leitura, ainda haverá espaço para a manifestação dos vereadores, que têm 15 minutos cada; e da defesa do prefeito, que dispõe de duas horas - os advogados, porém, abandonaram o plenário nesta manhhã. O advogado Avanilson Araújo, que acompanhou o trabalho dos vereadores durante a investigação, informou que, até o início da noite, somente dois parlamentares manifestaram interesse para falar, o que "atrasaria" a votação em até meia hora.

Para que o prefeito seja cassado, é preciso o voto de 7 dos 10 vereadores. O resultado é proferido e depois enviado para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O voto será aberto, o que pode contribuir para a cassação, já que há grande pressão popular. Alguns manifestantes que estiveram em frente à Câmara nesta manhã dizem que querem a cassação por unanimidade.

Manhã tumultuada

A sessão foi tumultuada durante a manhã. Os trabalhos deveriam começar às 8h, mas só se iniciaram às 9h30. O atraso se deveu à necessidade de um sorteio para selecionar quem assistiria o julgamento - havia 145 inscritos, para 90 vagas.

Com a sessão aberta, a defesa de Martini protocolou um pedido de adiamento por 24h do julgamento, alegando que a prefeito não havia sido intimado. Os vereadores negaram o pedido, afirmando que a intimação foi publicada no Diário Oficial. Em consequência, os advogados deixaram o plenário, não ser antes exigir a leitura do processo. Eles disseram também que entrariam, ainda nesta segunda (1º), com um mandado de segurança para pedir a suspensão da sessão.

Acusações

Uma das acusações é a de que Martini é teria comprado sem licitação, produtos agropecuários na loja do então chefe de gabinete da Prefeitura, Ailson Donizete de Carvalho, que se demitiu. São dez bombas para passar veneno e 150 litros de herbicida, que somam R$ 7,7 mil. Martini diz que não sabia que a loja era do funcionário e que já devolveu o dinheiro ao município.

O prefeito também é acusado de falta de decoro no exercício do mandato e de não proceder de acordo com as funções que lhe eram impostas. "Houve desvio de finalidade, em que o prefeito usou de seu cargo para outros interesses, que não os da população", disse Avanilson Araújo, advogado da CP e organizador do relatório que pede a saída de Martini.

Entenda o caso

Milton Martini é acusado de comprar, sem licitação, produtos agropecuários na loja do então chefe de gabinete da Prefeitura, Ailson Donizete de Carvalho, que se demitiu. São dez bombas para passar veneno e 150 litros de herbicida, que somam R$ 7,7 mil. Martini diz que não sabia que a loja era do funcionário e que já devolveu o dinheiro ao município.

Martini é investigado também na Justiça, acusado de outras irregularidades a frente da Prefeitura. Em dezembro, ele chegou a ser afastado do cargo pela Justiça, por supostamente estar coagindo funcionários públicos que são testemunhas dos processos. Dias depois, a decisão foi revertida e Martini retornou ao cargo.

Para investigar a denúncia, os vereadores de Sarandi montaram, no fim do ano passado, uma Comissão Processante (CP), que ouviu testemunhas e então elaborou um relatório, pedindo a cassação. Entre as testemunhas estiveram o próprio prefeito e também o deputado Reinhold Stephanes Júnior (PMDB), que o defendeu.

Martini pediu à justiça que dissolvesse a Comissão Processante (CP), mas na sexta-feira passada (26), o juiz da comarca de Sarandi, Loril Leocadio Bueno Júnior, negou a concessão do mandado de segurança que impediria a realização do julgamento do prefeito reitera a legitimidade das investigações.