“Não queremos esconder nada”, diz reitor da UFPR

Uma semana depois do início da série de reportagens Universidades S/A – realizada por meio de uma parceria da Gazeta do Povo e outros quatro grandes jornais – o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Zaki Akel Sobrinho (foto), voltou a falar sobre os convênios da instituição com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e com a Petrobras. Ele defende os projetos.

No nosso olhar, esse tipo de parceria [convênio entre a universidade e órgãos e estatais] é plenamente previsto na legislação. Na Lei 8.666 está prevista a contratação por meio de termo de cooperação.

Zaki Akel Sobrinho, reitor da UFPR.

As reportagens mostraram que, nos últimos sete anos, o Dnit e a Petrobras usaram a UFPR para evitar licitações, em convênios que somam R$ 74 milhões. Mais da metade deste volume financeiro foi para empresas e profissionais de fora da universidade, subcontratados por intermédio de fundações de apoio. Alguns quase dobraram de valor, depois de terem sido aditivados. Paralelamente, as parcerias enfrentaram resistência e oposição dentro da própria universidade.

Akel Sobrinho argumenta que os convênios obedeceram à legislação e ressalta que prima pela legalidade. O reitor também defende a ampliação das parcerias externas da universidade. Veja os principais trechos da entrevista:

Como começaram as parcerias com o Dnit?

O [fato de o] Dnit buscar a competência das universidades não é novo. O professor [Eduardo] Ratton foi reconhecido como uma das autoridades nesta área de transportes, foi procurado e trouxe para nós a possibilidade de fazer esse termo de cooperação. Fui visitar o [então diretor-geral do Dnit] general Jorge Fraxe. Deixei claro que, para haver essa relação, deveria ser uma relação institucional ampla, com envolvimento multidisciplinar e não ficar num grupo restrito. (...) Como os primeiros projetos foram bem sucedidos, eles voltaram a nos procurar para outras parcerias. Além disso, há um ganho para o país, porque nós destravamos as obras do PAC.

Desde o início houve um debate interno muito grande sobre esses convênios...

Essa parceria começou. Veio o primeiro termo de cooperação. Foi esse que deu tanto quiproquó na universidade, porque era uma primeira interação. Havia uma série de incompreensões. Por isso, eu entendo os pareceres [contrários] de alguns conselheiros. Tinha uma questão de contratar-se empresas para trabalhar no projeto. Isso causou um debate interno. Obviamente a primeira discussão foi a mais difícil de todas.

Uma normativa da AGU não é uma lei (...) Entendemos que os convênios são diferentes dos contratos e, por isso, podem ser aditivados. E podem ser aditados em bastante, em grandes proporções.

Zaki Akel Sobrinho, reitor da UFPR.

Os serviços prestados [que foram objeto dos convênios] também estão disponíveis na iniciativa privada. Por que não uma empresa [prestar o serviço]? E por que a universidade?

Quem tem que responder isso é o contratante. Nós somos os contratados. No nosso olhar, esse tipo de parceria é plenamente previsto na legislação. Na Lei 8.666 está prevista a contratação por meio de termo de cooperação. (...) O grau de transparência é total. Não tem nada de obscuro. A maneira como foi feita é legal.

Até que ponto é papel da universidade atender demandas externas?

Eu vejo como absolutamente natural a universidade fazer prestação de serviços. Não é este caso em tela, mas nós temos unidades que prestam serviços à sociedade e que são espaços de aprendizado. (...) Quando se fala em extensão universitária, antes se tinha a ideia de que era a universidade generosamente indo ensinar a comunidade. Hoje, não. É em duas mãos. A gente, quando faz isso, revê conceitos também.

Há projetos em que todas as oito etapas previstas foram repassadas a empresas. Na justificativa, alegou-se que a universidade não tinha capacidade para executar esta etapa, por não ter condições de mandar equipe de forma permanente ao local do projeto ou por não dispor de equipamentos. Se a universidade não atuou nas oito etapas, o que ela fez nesses projetos?

Eu não tenho elementos para emitir opinião sobre [isso]. Mas, por exemplo, se a etapa for fazer uma medição e, depois, a análise dessa medição, a análise quem faz é a universidade. Então, a inteligência do processo está sempre nas mãos da universidade. As partes meio [universidades], eventualmente, chamam outras empresas para fazer.

E a Petrobras?

A Petrobras não se trata de contratação. Foram editais de ciências e tecnologias. Esse dinheiro só pode ser aplicado em pesquisas. Em desenvolvimento tecnológico. (...) esses projetos não são prestação de serviços.

Mas o volume de subcontratações era até maior que os convênios com o Dnit...

Esse tipo de dúvida eu pediria que vocês sanassem com os próprios pesquisadores. Como reitor, eu falo das normas internas da universidade e dos princípios gerais, das discussões colegiadas, que evitam que qualquer interesse individual prevaleça sobre o coletivo. Somos tidos como legalistas em excesso. Nossas leis internas são modelos para outras universidades.

O Ibepoteq [empresa subcontratada que, posteriormente, foi alvo de ação da Polícia Federal] preocupa a UFPR de alguma ­maneira?

A explicação que foi dada é que àquela época não existiam denúncias. (...) As investigações da PF não tiveram nada a ver com a contratação da UFPR. O serviço foi contratado por mecanismo aberto e transparente. Eles foram vencedores. Como se ia desqualificar uma empresa por suspeitas? Foi tudo ok. Estou tranquilo. Eles fizeram o que tinham que fazer, receberam o que tinham ­para receber.

Alguns convênios foram aditivados em milhões de reais e, juntos, quase dobraram de valor. Por que não foi observada a normativa 45/14 da Advocacia Geral da União [que diz que os aditivos devem ter limite de 25% do valor inicial]?

Primeiro, porque ela é discutível. Não tem uma pacificação. Uma normativa da AGU não é uma lei. Há uma determinação de que se compare por analogia aos mesmos ditames legais dos contratos, mas isso não é uma lei. Entendemos que os convênios são diferentes dos contratos e, por isso, podem ser aditivados. E podem ser aditados em bastante, em grandes proporções.

Mas um projeto que vai de R$ 2,6 milhões para R$ 6,3 milhões, na melhor das hipóteses, o projeto foi mal feito...

Não. Isso é um preconceito seu de que as pessoas fazem primeiro uma coisa, já visando mais adiante levar alguma vantagem. A melhor vacina é conversar com o coordenador. Não queremos esconder nada. Queremos total transparência. Como reitor, estou assumindo todas as responsabilidades do meu cargo. Eu primo pela legalidade. Qualquer coisa errada, apura-se, corrige-se e responsabiliza-se.