OAB encontra cadeirante e tuberculosos em carceragem superlotada

Após uma vistoria realizada na carceragem do 11° Distrito Policial (DP) de Curitiba, que fica na Cidade Industrial (CIC), a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) constatou a permanência de presos em situação de risco e insalubridade. Além de serem 161 detentos em uma carceragem superlotada, com capacidade para 38 pessoas, a OAB encontrou seis presos tuberculosos, um cadeirante e um homossexual – que teria sofrido ameaças dos demais detentos.

Os advogados encontraram celas sem ventilação, com umidade e sem estruturas para manter um alto número de presos. Algumas celas tiveram os beliches retirados para abrigar mais detentos. Nessas, há 30 pessoas amontoadas em espaço no qual não caberia mais de dez , segundo a advogada Isabel Kugler Mendes, membro da comissão da OAB. "Eles têm que se revezar para dormir. Enquanto dormem 20 no chão, dez ficam em pé. E eles não tem colchão ou cama. Tem que dormir no chão", relata a advogada.

Oito presos estão em situação mais preocupante. Seis deles estão com tuberculose. "Um deles está escarrando sangue", diz Isabel. Outro preso é cadeirante e não tem condições de ser atendido no local. "Os outros têm que levantá-lo e segurá-lo para que ele possa fazer as necessidades", conta. Por último, é um detento homossexual, que estaria sob ameaças dos demais. Há ainda 23 detentos que já foram condenados e deveriam estar no sistema penitenciário.

A comissão devem enviar um relatório sobre o caso às secretarias e demais autoridades para pedir providências e melhorias nas instalações dos presos. "Nós vamos trabalhar para a retirada do preso homossexual da unidade", diz Isabel. A superlotação da carceragem do 11° DP já havia sido relatada pela Gazeta do Povo. Este é, em tese, o único distrito da capital que deve abrigar detentos, que é usado como centro de triagem provisório. As celas das demais delegacias foram desativadas após determinação do governador Beto Richa, em maio de 2014.

Sem vagas

De acordo com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) do Paraná, há a possibilidade de os presos debilitados por causa de tuberculose e do preso cadeirante serem transferidos para o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais. A unidade tem capacidade para 659 presos, mas está com 643. A transferência depende, entretanto, de decisão do comitê de transferência de presos da capital.

Sobre a superlotação e a transferência de 23 condenados, segundo a Seju a destruição na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC) durante a rebelião no final do mês de agosto, além de outro motim ocorrido na Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste (PECO), em setembro, teria limitado o número de vagas no sistema prisional do estado. Isso ocasionou problemas nas transferências de presos com mandado de prisão. A Seju aguarda, em princípio até o mês de outubro, para a liberação de tornozeleiras eletrônicas, que devem ser distribuídas aos presos e, com isso, desafogar a superlotação e resolver o problema da falta de vagas.

A respeito de melhorias na unidade, a Polícia Civil disse que há a intenção de realizar obras na carceragem, mas não há previsão por parte do órgão. No mês de agosto, durante o fechamento simbólico da carceragem da Delegacia de Furtos e Roubos (DFR) de Curitiba, o secretário de Segurança do Paraná, Leon Grupenmacher, confirmou que a previsão era de resolução do problema da superlotação do 11° DP em dois meses, a contar daquela data.