Ônibus de SP circula lotado e frota tem idade média maior que 5 anos

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Os ônibus de São Paulo têm lotação de passageiros por metro quadrado superior ao limite recomendado, a frota é mais velha do que o permitido e a quantidade efetivamente realizada de partidas dos veículos está em um patamar inferior ao de cidades como Porto Alegre, Nova York e Londres. As informações são da auditoria feita pela empresa Ernst&Young no sistema gerenciado pela São Paulo Transporte (SPTrans).

A apuração constatou também que a prefeitura perdeu, nos últimos quatro anos, R$ 26,7 milhões com o parcelamento das multas aplicadas a cooperativas que respondem pelo serviço permissionário, que opera rotas mais curtas entre bairros, em ônibus menores. Os resultados foram divulgados ontem pela gestão Fernando Haddad (PT), que contratou a auditoria no ano passado.

O relatório da Ernst&Young indica que nos ônibus de São Paulo a média é de sete passageiros transportados em pé por metro quadrado. A taxa supera a quantidade estabelecida pelo Índice de Qualidade do Transporte (IQT), criado pela SPTrans, que é de, no máximo, seis usuários. A Prefeitura informou, em nota, que "há um certo equívoco na análise, pois o IQT apresenta o pior cenário. Certamente está ligado à falta de partidas".

O índice de cumprimento de viagens em São Paulo é de 90%, menor do que na capital gaúcha, de 92,5%. Em Nova York, essa taxa é de 99,3% e, em Londres, de 97,7%. O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss) contesta e diz que parte das viagens não é realizada por interferências no trânsito da cidade, o que não é uma competência das viações (leia mais abaixo).

O relatório informa ainda que a maneira como a SPTrans fiscaliza o cumprimento da idade média da frota de ônibus dá margem a um possível desrespeito por parte das empresas. Atualmente, a prefeitura só vistoria a idade dos ônibus no último dia de cada ano.

Por contrato, as concessionárias têm de manter sua frota com idade média de até 5 anos. Em todas as regiões da cidade, porém, com exceção da área 4, na zona leste, que não foi analisada porque seu contrato é mais recente do que os das demais, esse limite não era respeitado em janeiro de 2013. Na área 2, na zona norte, a idade média da frota era de 6,74 anos - a mais velha da capital.

Multas

Em relação ao pagamento das infrações, os auditores afirmaram que "não há formalização em contrato que dê respaldo ao parcelamento de multas" aplicadas aos operadores. Esses parcelamentos, por isso, precisam ser aprovados pelo diretor financeiro da SPTrans e pelo secretário Municipal dos Transportes, que hoje é Jilmar Tatto. Ele foi antecedido no cargo por Marcelo Cardinale Branco e Alexandre de Moraes, ambos na gestão Gilberto Kassab (PSD), de 2006 a 2012.

Segundo o documento da Ernst&Young, o parcelamento das multas (que somaram R$ 41 milhões de 2011 a 2013) não é acompanhado de juros nem correção pela inflação. A prefeitura teria lançado mão da possibilidade de parcelamento, "especialmente no período de 2008 a 2012", porque "os valores das multas aplicadas alcançaram um patamar que, com base em análise da SPTrans e dos operadores, poderia comprometer a prestação do serviço".

As cooperativas Fênix, Transcooper, Nova Aliança, Paulistana, Coopertranse, Cooper Pam, Cooperlider, Cooperalfa e Unicoopers parcelaram suas multas no período. Com R$ 10,5 milhões, a Cooper Pam acumula o maior valor de infrações.

Desorganização

O relatório da Ernst&Young revela também como a burocracia e a desorganização da SPTrans favorecem a perda de informações sobre o sistema de ônibus. "Não há qualquer tipo de organização que auxilie na busca de documentos" e há cerca de 5 mil caixas com material, cuja distribuição física "interfere na localização de um documento que tenha sido selecionado de maneira aleatória".

Questionado ontem se os indicativos do estudo podem influenciar no valor da tarifa, que hoje está em R$ 3, o secretário Jilmar Tatto declarou que "isso não está em estudo". Ele evitou falar do tema. "Vamos aguardar a auditoria final, que sai no dia 10."

Sindicato das empresas nega ‘caixa-preta’

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss), que representa as empresas concessionárias do serviço de ônibus, negou que exista "caixa-preta" nas contas. "Queremos acabar com a mística de que o sistema é uma ‘caixa-preta’. É no mínimo uma falta de respeito. Isso não é maneira decente de tratar contratados como nós", disse Francisco Christovam, presidente da entidade patronal.

De acordo com Christovam, o vencimento dos contratos do sistema de ônibus em meados de 2013 e a incerteza da manutenção das atuais empresas na próxima licitação as impediram de renovar a frota. "Foi um problema que dificultou que as empresas cumprissem esses dois itens do contrato: a retirada de todos os ônibus com mais de uma década e a idade média de cinco anos da frota", afirmou.

Sobre o não cumprimento de todas as partidas programadas, Christovam atribui isso a fatores externos, não controlados pelos operadores. "Não controlo congestionamento, acidente, semáforo, inundação. E isso leva a atrasos nas partidas. A única responsabilidade nossa por viagem não realizada é quando o veículo quebra."

Administração

A Prefeitura de São Paulo, em nota, informou que "a idade média da frota foi se reduzindo ao longo do contrato". "A meta não foi cumprida por algumas áreas em alguns anos, mas não está prevista nenhuma punição para o caso de não se cumprir a meta no contrato atual e, por isso, não há nada a fazer". No próximo contrato, deverá haver punições, segundo a Prefeitura.

Sobre o parcelamento das infrações, a Prefeitura afirmou que, "em muitos casos, as multas acabam criando problemas no caixa das empresas". "Como a mesma diretoria é responsável pela gestão do sistema e pela cobrança de multas, pode se sensibilizar e procurar amenizar o impacto", informou a nota. A Prefeitura afirmou que estuda a criação de uma empresa para a cobrança de multas.