Reitor da UFPR pede interdito proibitório para garantir acesso à sessão

O reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Zaki Akel Sobrinho, solicitou à Justiça Federal um interdito proibitório para garantir o acesso dos conselheiros da UFPR à sessão deliberativa que irá definir a aprovação ou não do contrato de cogestão do Hospital de Clínicas (HC) com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Em caso de aprovação, o HC e a Maternidade Victor Ferreira do Amaral serão administradas financeiramente pela Ebserh e pela UFPR. A sessão do Conselho Universitário (Coun) da universidade irá ocorrer na quinta-feira (28), às 9 horas, no pátio da Reitoria.

Se a solicitação do reitor for atendida pelo Poder Judiciário, será estabelecido um perímetro de segurança que permitiria a entrada dos 63 conselheiros na reunião. "Será realizado um cordão de segurança com força policial para que a sessão transcorra dentro da normalidade", afirma. O quórum necessário para a realização da sessão é de 33 membros do conselho. Ainda não foi expedida uma decisão a respeito do pedido. A medida foi tomada após manifestantes impedirem o acesso dos membros do Conselho em outras duas oportunidades, nos dias 4 de junho e 9 de junho.

Akel ressalta ainda que não será proibida nenhuma ação contrária ao contrato com a Ebserh. "O livre direito de manifestação está garantido. O pátio da Reitoria estará livre. A única preocupação é que os conselheiros possam adentrar no prédio", afirma. Será montada uma tenda com transmissão ao vivo da sessão do conselho no pátio da universidade. A reunião também será transmitida em tempo real através da TV UFPR e na internet.

Plebiscito

Foram realizados três debates públicos nos últimos dois meses para esclarecer a população e também os conselheiros acerca do contrato com a Ebserh. No último dia 21, uma assembleia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest) levou à Reitoria proposta para que fosse realizado um plebiscito estadual, com a justificativa de que o hospital atende pacientes oriundos de todas as regiões do Paraná, para definir a adesão ou não à empresa estatal.

Segundo o reitor, não há necessidade de um plebiscito porque o Conselho Universitário é a instituição suprema dentro da UFPR. "O conselho é democrático, tem representações de todos os segmentos da universidade que foram eleitos pela comunidade universitária. O conselho é a maior instância da UFPR com capacidade de até destituir o reitor", explica.

Protesto marcado

A Frente de Luta Pra Não Perder o HC, formado por diversas entidades, como Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest), Diretório Central dos Estudantes (DCE) e Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (Apuf), realizam na manhã desta quinta-feira um ato contra a sessão que irá deliberar sobre o contrato de cogestão entre UFPR e Ebserh.

A expectativa, segundo a presidente do Sinditest, Carla Cobalchini, é de que 300 pessoas compareçam à manifestação, que será realizada no pátio da Reitoria da universidade.

Em relação ao interdito proibitório, Carla afirma que essa medida não irá afetar o ato público já agendado. "Essa criminalização contra o movimento já era esperada. Vamos manter nossa manifestação", afirmou.

A frente classifica a Ebserh como uma privatização do hospital e pede a abertura de concurso público. Contudo, o Ministério da Educação informa que a contratação de servidores para os hospitais universitários do Brasil só será realizada mediante a Ebserh. A frente também acredita que um plebiscito seria o caminho ideal para definir o futuro do HC.

Reflexos

Não há um prognóstico caso o contrato de cogestão entre UFPR e Ebserh não seja aprovado na quinta-feira. "A situação tende a ser a pior possível. Importante esclarecer que com a Ebserh os atendimentos continuarão para sempre 100% gratuitos, atendendo 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS)", afirma o diretor do HC, Flávio Tomasich.

Ele ressaltou que, se o HC resolvesse o déficit de 1.540 funcionários, a instituição teria condições de mais que dobrar o número de consultas ambulatoriais realizadas por mês – de 3 mil para 8 mil –, superando inclusive o que é pactuado com o município de Curitiba (5 mil).

"Esse número de funcionários está previsto com o contrato com a Ebserh", comenta Tomasich. Dos 411 leitos do HC cadastrados no Ministério da Saúde, apenas 220 estão em funcionamento. A contratação de mais funcionários, segundo ele, poderia elevar o número de leitos ativos para 670 e garantiria um aumento de até 48% nas internações, que passariam de 900 a 1,3 mil por mês para 2,5 mil.

Reuniões suspensas

Em 4 de junho, a reunião foi cancelada duas vezes no mesmo dia porque manifestantes contrários impediam a entrada de conselheiros nos locais de votação – pela manhã na Reitoria e à tarde na Procuradoria da República. Em 9 de junho, uma manifestação envolvendo aproximadamente 200 pessoas trancou as entradas no salão nobre dos Correios, no bairro Rebouças, em Curitiba.

Mesmo assim, a reunião havia começado. No entanto, uma liminar expedida pela Justiça Federal suspendeu a sessão, considerando que a mesma era ilegal por não ter havido comunicação com pelo menos 48 horas de antecedência sobre o local em que o evento seria realizado.