Sindimoc cita perdas de benefícios caso fundo assistencial seja extinto

O Sindicato dos Motoristas e Cobradores de ônibus de Curitiba e Região metropolitana (Sindimoc) afirmou, em nota publicada na manhã desta quinta-feira (2), que a retirada do fundo assistencial da tarifa irá desassistir os funcionários da categoria em benefícios como atendimento médico e odontológico, assessoria jurídica e acesso a serviços social e de lazer. A retirada desse custo da planilha tarifária partiu do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TC). A prefeitura de Curitiba disse que irá acatar a determinação.

À época da publicação do acórdão da votação do relatório de auditoria do TC, o custo do fundo assistencial na tarifa era de R$ 0,016. Curitiba tem 804 mil passageiros pagantes por dia útil. Segundo os cálculos, portanto, são arrecadados em fundo assistencial cerca de R$ 308 mil por mês – considerando apenas os dias úteis. O faturamento bruto do transporte é de mais de R$ 63 milhões por mês, também considerando apenas os dias úteis.

A determinação do TC é para que a prefeitura retire da tarifa o fundo assistencial, o que será acatado segundo a nota divulgada pela gestão Gustavo Fruet na última terça-feira (30). O órgão de controle não determinou que o fundo seja extinto. Empresários do setor e executivo municipal ainda não disseram se pretendem manter os repasses ao sindicato dos trabalhadores sem essa fonte de custeio.

O Sindimoc listou em seu site os benefícios que os trabalhadores perderiam caso o fundo assistencial deixe de existir: atendimento médico em 14 especialidades; exames médicos (ecografia; raio-x e coleta de sangue); atendimento odontológico; ambulância; assessoria jurídica; atendimento em situações de estresse e perigo; academia; salão de beleza; chácara com quadras esportivas e piscinas; participação em campeonatos de futebol.

A existência do fundo assistencial é objeto de uma convenção coletiva de trabalho. Ele existe no transporte de Curitiba há mais de 20 anos.

Na quarta-feira (1º), Gustavo Fruet falou sobre o assunto. “A decisão do Tribunal de Contas, que nós vamos respeitar, determina a retirada do fundo assistencial. Este fundo foi criado em um acordo coletivo homologado pela Justiça do Trabalho [com motoristas e cobradores], haverá reação [deles]”, disse o prefeito.

O Sindimoc informou que está estudando o assunto. Uma decisão sobre eventuais medidas a serem adotadas deve ser divulgada nos próximos dias.

Por volta das 16 horas, a reportagem da Gazeta do Povo notou que nota publicada no site da entidade foi retirada. Procurado, o Sindimoc informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que alguns cálculos apresentados no texto iam ser refeitos.