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O Superior Tribunal de Justiça começa a ouvir nesta segunda-feira (21) os depoimentos dos acusados de envolvimento na Operação Navalha, esquema de fraude em licitações e desvio de recursos destinados a obras públicas desbaratado pela Polícia Federal na última quinta.
O primeiro a depor deverá ser o conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe, Flávio Conceição Oliveira Neto, cuja prisão temporária foi suspensa na sexta pela ministra Eliana Calmon, do STJ. O depoimento está previsto para as 8h.
Um dos 46 presos pela PF, Conceição é acusado de receber vantagens indevidas para intermediar o contado do empresário Zuleido Soares Veras, apontado como chefe do esquema, com o governo de Sergipe, na época em que ocupava a chefia da Casa Civil. A revogação da prisão temporária foi pedida sob o argumento de que Oliveira Neto precisa de cuidados médicos, já que recentemente sofreu uma cirurgia cardíaca.
O conselheiro do TCU foi o segundo acusado de envolvimento no esquema beneficiado por decisão judicial. Além dele, o ex-procurador do Maranhão Ulisses Martins de Souza, Flávio Conceição de Oliveira Neto, ex-chefe da Casa Civil de Sergipe na gestão do governador João Alves Filho, Ney de Barros Bello, secretário de Infra-estrutura do Maranhão, e o ex-deputado federal Ivan Paixão deixaram a carceragem da PF graças a decisões judiciais.
Lista de parlamentares
Também nesta segunda, a PF deve continuar a investigar a lista de políticos apreendida na sede da construtora Gautama, em Salvador. O documento relaciona nomes ao lado de valores e presentes na contabilidade da construtora.
Reportagem exibida neste sábado (19), pelo "Jornal Nacional", revelou que o esquema que fraudava licitações, segundo a PF, gastou pelo menos R$ 2,1 milhões para corromper 32 agentes públicos com propinas e presentes.
Entre os nomes listados no documento, a PF encontrou o do senador Delcídio Amaral (PT-MS). O nome de Delcídio aparece ao lado de um valor -R$ 24 mil, seguido da descrição da despesa "aluguel de jatinho". Os investigadores não sabem ainda se citação está ou não relacionada a alguma atividade ilícita.
Por telefone, o senador disse contou à reportagem do "Jornal Nacional" que no mês passado precisou alugar um avião para ir ao enterro do sogro em Barretos (SP). Como não tinha dinheiro, pediu a um amigo, que por sua vez pediu ajuda ao dono da Gautama, Zuleido Soares Veras. Até hoje a companhia de táxi aéreo não teria recebido a conta.
A operação
A Operação Navalha foi realizada em nove estados (Alagoas, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Goiás, Mato Grosso e São Paulo) e no Distrito Federal com o objetivo de desmontar um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais destinados a obras públicas, incluindo as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa Luz para Todos.
Segundo a PF, a Construtora Gautama, com sede em São Paulo, e filiais em vários estados, comandava o esquema direcionando verbas públicas para obras de interesse da quadrilha.
Hierarquia
Segundo a Polícia Federal, a quadrilha era estruturada em três diferentes níveis. No mais alto nível, estão os funcionários da empresa, abaixo, os chamados "auxiliares e intermediários", apontados como os responsáveis pelo pagamento de propina a autoridades públicas, que, do terceiro nível da hierarquia, tinham a tarefa de facilitar a atuação da quadrilha.
As investigações da PF constataram o recebimento de "vultosas quantias" em dinheiro vivo e outras vantagens, como carros de luxo, por autoridades públicas.