Depois dos massacres em presídios de Manaus e Boa Vista, o presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, se reunirão na manhã desta quarta-feira (11) com deputados da “bancada da bala”, que vão pedir a criação do Ministério da Segurança Pública e apresentar propostas para melhorar o sistema penitenciário nacional. A audiência está marcada para as 11h30, no Palácio do Planalto.
“Se você quiser alterar um sistema fracassado, falido, tem de botar o dedo na ferida. Não adianta falar que vai comprar equipamentos, porque não vai resolver. A matança vai continuar, porque enquanto não se adotarem medidas estruturais contra o crime organizado, não vamos chegar a lugar nenhum”, disse o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública.
Na tarde desta terça-feira (10), o presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu no Planalto quatro deputados da “bancada da bala”: Fraga, Capitão Augusto (PR-SP), Aluisio Mendes (PTN-MA) e Major Rocha (PSDB-AC). Os parlamentares criticaram o Plano Nacional de Segurança, apresentado pelo governo na semana passada. Para Fraga, o plano - que prevê investimentos de R$ 2,2 bilhões em 2017 - é “perfumaria”.
Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo, para acabar com o déficit atual de 250 mil vagas no sistema penitenciário nacional, seria necessário um investimento de pelo menos R$ 10 bilhões.
“O investimento do governo é muito tímido e não ataca a questão. É nada”, avaliou Fraga. O deputado criticou a postura do ministro Alexandre de Moraes ao anunciar o plano sem consultar o Congresso Nacional e sem levar em consideração os trabalhos da CPI do Sistema Carcerário.
“Faltou bom senso em pelo menos escutar os deputados da frente parlamentar de segurança pública, muitos dos quais são oriundos da segurança pública”, comentou Fraga.
“O ministro apresentou as medidas que ele bem quis, e ignorou totalmente as medidas propostas por uma equipe de parlamentares que visitou presídios e viram os problemas graves. O grande problema dos presídios está no material humano, na falta de qualificação dos agentes penitenciários, na falta de gestão dos diretores”, completou o deputado.
Entre as propostas que serão apresentadas pela “bancada da bala” ao presidente Michel Temer estão a implantação de atividades laborais dentro dos presídios e a destinação de 60% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para presídios estaduais.