Câmara adia discussão sobre cassação de Genoino

Após intervenção de membros do PT, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados adiou para a próxima semana a discussão sobre a cassação do deputado licenciado José Genoino (PT-SP). No encontro realizado na manhã desta quinta-feira, 21, pela cúpula da Casa, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que propôs a abertura de processo de cassação e o envio para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que seja dado um parecer sobre o caso.

O vice-presidente, André Vargas (PT-PR), e o quarto-secretário, Biffi (PT-MS), pediram prazo de duas sessões para que o tema volte a ser discutido pela Mesa, o que foi concedido pelo peemedebista.

"Não é uma questão de má vontade, de querer ou não querer, é uma questão de regimento. A Mesa não é ditadora dessa Casa. Ela tem que zelar de cumprir o regimento. Votamos a matéria na próxima semana", disse Henrique Eduardo Alves após o encontro.

"Nós entendemos por necessário pedir vista do processo. A carta mensagem enviada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a condenação de Genoino é insuficiente para dar conta de um caso de uma pessoa que não tem condições de se defender, que tem um problema grave de saúde", afirmou André Vargas.

O STF decidiu no ano passado que a Câmara deveria apenas decretar a perda de mandato dos condenados no processo do mensalão, mas, como o comunicado oficial da Corte não trouxe essa ordem e o tema ainda será debatido novamente pelo tribunal, Alves decidiu que dará andamento ao processo deixando a decisão com os colegas.

Submetido a uma cirurgia cardíaca em julho, Genoino está de licença médica. Ele requereu à Casa aposentadoria por invalidez em setembro e em janeiro do próximo ano passará por nova avaliação de junta médica da Câmara para decidir se o benefício lhe será concedido. Como o trâmite da cassação exige prazos a serem cumpridos na CCJ e no plenário, a aposentadoria poderá ser concedida antes, e o processo encerrado. Alves já decidiu que não vai suspender o salário dele mesmo com a prisão.

Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa. Ele continua a receber o salário de R$ 26,7 mil ao mês. A provável decisão da Câmara na semana que vem indica que a Casa também não seguirá a determinação do STF no caso dos outros deputados condenados no mensalão, mas que ainda não tiveram a ordem de prisão expedida -Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP).