Instabilidade institucional cresce no país após colisão entre Senado e STF

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A recusa do Senado em cumprir a liminar afastando Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa engrossa ainda mais o caldo de instabilidade política e econômica no Brasil. As análises apontam que, sem um pacto para manter a governabilidade e sem alguma resposta rápida para fazer frente à recessão, o governo federal não terá condições de promover as reformas de ajuste fiscal e corre o risco de não ficar em pé até 2018.

Além disso, a batalha entre Legislativo e Judiciário pode desencadear novos problemas. Caso o Senado marque sessões para esta quarta-feira (7), antes de o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisar a liminar concedida por Marco Aurélio Mello, o Senado pode vir a ser questionado pelas votações realizadas.

Acuado, governo Temer fecha 2016 com a crise batendo à porta

Outro fator a considerar é a postura dos ministros do STF frente à desobediência do Senado à decisão proferida na segunda à noite. No começo de novembro, a maioria dos ministros já firmou entendimento de que um réu – como Renan Calheiros – não pode estar na linha sucessória da Presidência da República.

“Há críticas quanto à liminar de Marco Aurélio, mas não em relação ao mérito. Acho difícil o Supremo reverter a decisão, pois isso seria contrário ao que a maioria já concordou”, avalia o advogado Márlon Reis, ex-juiz e precursor da Lei da Ficha Limpa.

Antes de o Senado desafiar o Supremo, os prognósticos já eram bastante pessimistas. Na terça-feira (6) pela manhã, boletim da consultoria Gradual Investimentos indicava que, sem Renan, a votação em segundo turno da proposta de limitar os gastos públicos (PEC 55) ficaria inviabilizada e só retornaria ao plenário em fevereiro, após eleição para a presidência da Casa.

“É nossa visão que a capacidade de articular politicamente o Congresso para aprovar – além da PEC 55 – uma reforma da Previdência ampla está muito baixa. Alguns analistas políticos já apontam como baixa a capacidade do governo em se manter de pé até o final do seu mandato em 2018”, diz boletim assinado pelo economista-chefe da Gradual, André Guilherme Perfeito.

Para o cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, professor no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), um dos principais ingredientes da instabilidade é a falta de posicionamento do Executivo. “As crises se retroalimentam. A economia não melhora pelo cenário político, e com a economia ruim, as finanças do estado e do país pioram, prejudicando ainda mais o cenário político. Temer colocou Henrique Meirelles na Fazenda, achando que isso geraria otimismo, mas faltou apontar uma diretriz, um caminho para a economia se recuperar”, avalia.

Monteiro acrescenta que um dos trunfos de Temer – a força da base aliada no Congresso – é também um de seus defeitos. “O governo fica muito preso ao jogo político de nomeações e interesses do Congresso. Em vários temas relevantes, diz que não vai se manifestar, que cabe aos parlamentares decidirem. Colocando a Lava Jato entre os ingredientes, com expectativa de envolver um enorme contingente de políticos, o bolo azeda de vez”, acrescenta.

Em boletim semanal divulgado na segunda-feira, a consultoria Rosenberg já dizia que o governo federal poderia ser engolido pela crise política se não agisse logo. O encaminhamento da reforma da Previdência atende a esse pleito do mercado financeiro, mas mexe nos direitos de trabalhadores em um momento de grande engajamento. “A partir das manifestações de 2013, a população percebeu que poderia interferir nos rumos da política saindo às ruas”, destaca Monteiro.