Jorge Viana diz que manifestação da Mesa do Senado não é uma afronta ao STF

O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), considerou no final da tarde desta terça-feira (6) que o posicionamento de integrantes da Mesa Diretora da Casa em não acatar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado não é uma afronta à Corte.

O petista foi um dos que assinou o documento em que a cúpula do Senado mantém Calheiros no posto. O posicionamento da Mesa ocorreu após o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, ter determinado na segunda-feira (5), por meio de liminar, a saída do peemedebista do comando da Casa.

“A manifestação de Mesa não se confronta com o Supremo. Ela é uma manifestação que inclusive pede prazo para o presidente Renan, para ele se manifestar. E a principal manifestação da Mesa, a que assinei, pede para aguardar a decisão do pleno do Supremo. Eu acho que isso é o que deve prevalecer”, afirmou Viana.

A análise do caso é o primeiro item da pauta da reunião do plenário do STF nesta quarta-feira (7). “Temos que aguardar decisão do pleno de amanhã. Fico torcendo para que depois da decisão não tenha mais uma crise, mas a decisão é do Supremo e não podemos discutir isso”, considerou.

O senador informou também que em meio às discussões sobre a elaboração do documento assinado pelos integrantes da Mesa esteve no STF.

“Estive no Supremo. Acho que na posição que estou tenho que estar sempre no diálogo. Numa hora dessas precisa se conversar. Conversei com os ministros”, afirmou.

Antes de revelar a ida ao STF, o petista ressaltou que conhecia o entendimento da presidente da Corte, Cármen Lúcia, a respeito de toda a crise institucional gerada a partir da liminar aceita por Marco Aurélio. “Acho que o país não suporta mais outra crise. Sei da intenção da ministra Cármen Lúcia. Ela está muito sensível. O próprio ministro Marco Aurélio por ter colocado na pauta de amanhã já é um gesto importante para o País”, ressaltou o senador.

Questionado se irá manter a agenda de votações previstas para os próximos dias, Viana lembrou que as atividades na Casa também são conduzidas em acordo com líderes das bancadas.

“Sou de um partido que foi vítima de um processo político. Não estou considerando isso neste momento. Nós temos uma discordância enorme com essa agenda, com essa pauta que está colocada, mas ela é resultado de um acordo de líderes.”

Entre os temas que são motivos de divergência está a chamada PEC do teto dos gastos públicos que estabelece limites de gastos públicos. A proposta é a principal aposta do governo Temer para tentar equilibrar as contas públicas e sofre forte oposição do PT. No calendário discutido com os líderes partidários, ela consta na pauta de votação do plenário da próxima terça-feira (13).