Menos projetos, mais gastos

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Em 2010, os deputados estaduais do Paraná conseguiram um feito que nenhum trabalhador comum teria direito: produziram menos, mas ganharam mais. Entre agosto e dezembro do ano passado, os 54 parlamentares receberam 9,4% a mais de verba de ressarcimento na comparação com o mesmo período de 2009. Entretanto, a produção legislativa caiu 50%. A queda de produtividade coincide com o período eleitoral, quando os parlamentares praticamente não trabalharam.

De acordo com o sistema de pesquisa legislativa da As­­­sembleia, os 54 parlamentares do Paraná apresentaram 571 projetos entre agosto e dezembro de 2009. Nessa conta entram leis ordinárias, complementares, proposições, indicações, decretos legislativos e resoluções. No ano passado, quando 50 deles disputaram as eleições, o número de projetos apresentados entre agosto e dezembro caiu para 292 (veja detalhes no quadro).

Apesar dessa redução, a verba de ressarcimento que os deputados receberam passou de R$ 3,9 milhões para R$ 4,3 milhões. A comparação é restrita aos cinco meses finais de cada ano porque foi somente a partir de agosto de 2009 que a Assembleia começou a publicar a prestação de contas de cada parlamentar.

Ao longo de 2010, os deputados receberam R$ 9,55 milhões de verba de ressarcimento. No mesmo período, foram apresentados 825 projetos, segundo o sistema de pesquisa legislativa. No ano anterior, essa marca foi de 1.840 – uma queda de 55%.

Segundo o economista Evi­­­lásio Salvador, professor de Po­­­líticas Públicas da Universi­­­dade de Brasília (UnB), o Legislativo tem autonomia para decidir como aplicar as verbas que recebe, mas é preciso gastar com parcimônia. "A maior discussão é saber se a aplicação desse dinheiro traz algum retorno para a sociedade. Será que a vida dos cidadãos comuns está melhorando?" Ele explica que os gastos públicos, em geral, penalizam os mais pobres. Isso porque são os impostos que custeiam a máquina governamental, e o sistema tributário brasileiro pesa mais sobre os que têm menor renda.

Lei e brechas

Na edição de ontem, a Gazeta do Povo mostrou que os deputados costumam extrapolar os gastos nos períodos em que não trabalham, e que concentram os gastos no fim do ano. A despesa média dos parlamentares entre janeiro e novembro foi de R$ 773,8 mil; em dezembro, o gasto saltou para R$ 1,19 milhão.

Os deputados, entretanto, agem dentro da lei, e ao longo de 2010, nem atingiram o teto de gastos, que é de R$ 9,72 milhões. Esse valor corresponde ao ressarcimento mensal de R$ 15 mil que cada deputado tem direito. A verba pode ser usada no pagamento de combustíveis, passagens, locação de imóveis e carros, alimentação, divulgação da atividade parlamentar, serviços técnicos e até material de limpeza, entre outras coisas. Se o deputado não usar toda a verba, pode usar o saldo nos meses seguintes – com exceção do dinheiro destinado ao combustível (R$ 5 mil por mês), que não é cumulativo.

Pelas regras, só são permitidas despesas de gabinete, e a verba de ressarcimento não deve ser usada nas campanhas eleitorais. Mas, para o cidadão comum, é quase impossível saber se o deputado age dentro da lei. Não há prazo para apresentar as notas fiscais e, por isso, a verba ressarcida em determinado mês pode ser referente a meses anteriores. Muitos parlamentares também alegam que quitam os contratos no fim do ano e por isso apresentam notas fiscais de valor elevado em novembro e dezembro.

Colaborou Guilherme R. Storck.