Ministro concede habeas-corpus a ex-governador do Maranhão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu neste domingo (20) habeas-corpus ao ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares, e também ao consultor financeiro do Maranhão e diretor-presidente do Conselho Administrativo do Banco de Brasília (BRB), Roberto Figueiredo Guimarães. Eles podem ser soltos a qualquer momento. O STF informou que Gilmar Mendes não proferirá mais decisões na noite deste domingo.

Entretanto, Mendes negou neste domingo (20) habeas-corpus a outros investigados pela Polícia Federal (PF) na Operação Navalha, que desarticulou um esquema de fraude em licitação e desvio de recursos destinados a obras públicas. São eles: Sérgio Luiz Pompeu Sá (servidor do Ministério de Minas e Energia), Alexandre Maia Lago (advogado e sobrinho do governador do Maranhão, Jackson Lago), Jair Pessine (ex-secretário de Desenvolvimento Urbano de Sinop) e a Francisco de Paula Júnior (sobrinho do governdor do Maranhão, Jackson Lago).

Levantamento feito pelo G1 no site do Supremo Tribunal Federal revela que, até 17h deste domingo (20), advogados de 21 presos protocolaram pedidos de liberdade. São, no total,19 habeas-corpus e quatro pedidos de extensão da liminar que revogou a prisão preventiva de Ulisses Martins de Souza, ex-procurador do Maranhão.

Neste sábado (19), Mendes já havia negado cinco pedidos de extensão da liminar concedida ao ex-procurador. Com isso, mantenve presos José Reinaldo Tavares, ex-governador do Maranhão; Ernani Soares Gomes Filho, servidor do Ministério do Planejamento; Flávio José Pin, superintendente da Caixa Econômica; e Roberto Figueiredo Guimarães, diretor-presidente do Banco de Brasília.

Três dos investigados, Alexandre Maia Lago - Francisco de Paula Lima Junior e Zaqueu de Oliveira Filho - apresentaram mais de um pedido de liberdade, o que totaliza 23 habeas-corpus nas mãos do ministro do STF.

Ney de Barros Bello, secretário de Infra-estrutura do Maranhão, também teve a liberdade negada pelo Supremo Tribunal Federal, mas já está solto por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ao todo, 44 pessoas ainda estão presas por conta de denúncias de irregularidades em licitações públicas, que teriam resultado em desvio de dinheiro público. Com os habeas-corpus concedidos neste domingo por Gilmar Mendes, esse número cai para 42. Os investigados estão na carceragem da Polícia Federal em Brasília. Eles devem começar a ser ouvidos pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (21).