Operação Métis expõe função “obscura” da Polícia Legislativa

Na mira da Operação Métis, funcionários da Polícia Legislativa atuam em todo canto do Congresso Nacional. Eles são vistos nas portarias, fazendo o controle de quem pode ou não entrar, e acionados quando manifestantes surgem por lá – algo praticamente rotineiro na Câmara dos Deputados, por exemplo. Mas há ainda uma função menos “visível” da Polícia Legislativa, e que veio à tona na última sexta-feira (21), quando a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) prenderam temporariamente o diretor da Polícia Legislativa do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, além de três outros policiais legislativos da Casa, no âmbito da Métis. Todos já foram soltos.

Contra eles, pesa a suspeita de prática de contrainteligência para favorecer políticos que são alvo de investigações. Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), rechaça com veemência a tese da PF e do MPF. Calheiros destaca que, entre as atribuições da Polícia Legislativa, estão tarefas de “proteção a autoridades”, que incluiria serviços, por exemplo, de varredura eletrônica em qualquer local, desde que determinado pelo presidente do Senado. A intenção de serviços do tipo, reforça Calheiros, seria apenas o de detectar eventuais “grampos ilegais” – conforme previsto no Regimento Interno do Senado Federal (RISF) e no Regulamento Administrativo do Senado Federal (RASF).

Já a Operação Métis não contesta o serviço de varredura, mas entende que um trabalho do tipo só deveria ser executado nas dependências do Senado – e não em qualquer local – e que jamais em imóveis sob responsabilidade de autoridades que são alvos de algum tipo de investigação no âmbito do Judiciário – caso da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que pediu autorização a Calheiros para realizar três varreduras (2014, 2015 e 2016), uma delas, a mais recente, em sua residência em Curitiba. As demais foram no gabinete da parlamentar.

Outro paranaense, o senador Alvaro Dias (PSDB), também fez duas solicitações de varredura em seu gabinete. Entre os parlamentares, o procedimento no gabinete é apontado como algo “rotineiro”.

A Operação Métis ainda deve render denúncia na Justiça Federal do Distrito Federal, quando o embate entre Senado e PF e MPF deve voltar.

Remuneração

No total, são 424 servidores efetivos (contratados via concurso público) ligados aos quadros da Polícia Legislativa: 271 na Câmara dos Deputados e 153 no Senado. Eles ocupam um cargo que exige o nível médio e é chamado de “técnico legislativo”.

De acordo com a Câmara dos Deputados, o salário de um técnico legislativo varia de R$ 15.246,28 a R$ 22.216,89. No Senado, o valor é semelhante, varia de R$ 16.894,95 a R$ 20.228,33. A título de comparação, a remuneração de um parlamentar hoje é de R$ 33.763,00.