STF analisa envolvimento de Duda Mendonça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta terça-feira (28) a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República sobre o esquema do mensalão. A sessão será reiniciada às 10h. Dos 40 denunciados por suposta participação no esquema, 37 já se tornaram réus. Os três que até a segunda (27) não figuravam entre os réus são o publicitário Duda Mendonça e a sócia dele, Zilmar Fernandes, além do ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira.

Na segunda, os ministros decidiram pela abertura de processos contra membros do chamado "núcleo político-partidário" do mensalão, entre os quais o ex-ministro José Dirceu, os deputados José Genoino (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o deputado cassado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson.

O Supremo também aumentou o número de processos que já pesavam contra o núcleo publicitário-financeiro, encabeçado, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, pelo publicitário Marcos Valério.

Três últimos

Em relação a Silvio Pereira, os ministros já tinham decidido na sexta que não seria aberto processo contra ele por peculato. Na segunda, ele escapou de processo por corrupção passiva. Nesta terça, os ministros decidirão se receberão a denúncia contra ele por formação da quadrilha. A acusação de formação de quadrilha também será analisada em relação a outros membros do "núcleo político", relacionados no segundo item da denúncia da Procuradoria.

Duda Mendonça e Zilmar Fernandes foram denunciados pela Procuradoria por evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Na defesa apresentada no início da análise da denúncia pelo STF, o advogado dos dois publicitários, Tales Castelo Branco, afirmou que os dois são inocentes da acusação.

Ele disse que a denúncia aponta que os publicitários teriam "ocultado" dinheiro no exterior, o que, para o advogado, não seria lavagem. "Ocultar não é lavar. É crime de sonegação fiscal. Lavagem de dinheiro é sério, é converter valores ilícitos em lícitos. Como eles podiam adivinhar que esse dinheiro tinha, se é que tinha, origem ilícita?", questionou.

"Núcleo político"

Em relação aos ex-membros do governo e dirigentes de partidos políticos, o STF aceitou denúncia por corrupção ativa contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, contra o ex-presidente do PT José Genoino, e contra o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Os ministros decidiram abrir ações penais contra políticos do PTB, como o deputado cassado Roberto Jefferson, do PP, como o deputado Pedro Henry, do PL, como o ex-deputado Valdemar Costa Neto, e do PMDB, como o ex-deputado José Borba.

No núcleo publicitário-financeiro, o Supremo decidiu abrir ações penais contra os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, contra a ex-diretora da SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias, ex-auxiliar da diretoria da agência, pelo crime de corrupção ativa em relação aos repasses aos partidos políticos.

Valério, Ramon e Cristiano já haviam se tornado réus pelo mesmo crime na semana passada, mas pelas acusações referentes a contratos na Câmara dos Deputados e transferências do Banco do Brasil para a DNA Propaganda, de acordo com informações da assessoria do tribunal.

O ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto responderá por mais uma acusação, a de corrupção ativa. Na semana passada, ele já havia se tornado réu por lavagem de dinheiro.

PT

Seguindo o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, José Genoino vai responder a seis das nove acusações de corrupção ativa. O STF entendeu que não há indícios suficientes para justificar supostos repasses que teriam sido feitos ao PL e ao PMDB.

Na semana passada, o Supremo decidiu não aceitar, ou seja, não processar Genoino, Dirceu, Delúbio e Sílvio Pereira pelo crime de peculato, que é a apropriação indevida de dinheiro ou bens públicos por funcionário público para proveito próprio ou de terceiros. PTB

O deputado cassado Roberto Jefferson, o ex-deputado federal pelo PTB Romeu Queiroz e o ex-tesoureiro do partido Emerson Palmieri responderão a processo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo a denúncia, o PTB receberia do PT, por meio do esquema operado por Marcos Valério, R$ 20 milhões em troca de apoio político ao governo. PMDB

José Borba, que era líder do PMDB na Câmara dos Deputados, será processado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, Borba teria recebido R$ 2,1 milhões do esquema operado pelo publicitário Marcos Valério. Ele renunciou ao mandato para escapar de um processo de cassação.

PL

O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), o ex-deputado do PL Bispo Rodrigues e o ex-tesoureiro do partido Jacinto Lamas serão processados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do mensalão. O PL se fundiu com o Prona e deu origem ao Partido da República.

Costa Neto e Lamas também responderão a ações por formação de quadrilha. Já Antonio Lamas, irmão de Jacinto, tornou-se réu por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Segundo a denúncia, em troca de apoio político ao PT, o PL teria recebido R$ 10,8 milhões entre 2003 e 2004. O dinheiro teria sido repassado a Valdemar Costa Neto e a Jacinto Lamas e Antônio Lamas "a título de propina". Bispo Rodrigues teria sacado R$150 mil em espécie.

PP

Em relação ao PP, o Supremo decidiu processar o deputado Pedro Henry (MT) e os ex-deputados José Janene e Pedro Corrêa por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva.

O STF aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República também contra o assessor parlamentar do partido João Claudio Genu por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva.

Foi aceita denúncia contra Enivaldo Quadrado, dono da corretora Bônus-Banval, Breno Fischerg, sócio da corretora Bônus-Banval, e Carlos Quaglia, dono da empresa Natimar, por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Segundo a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, em 2003 e 2004, José Janene, Pedro Corrêa, Pedro Henry e João Cláudio Genu receberam aproximadamente R$ 4,1 milhões "a título de propina" do esquema operado pelo publicitário Marcos Valério.

"Embora alguns acusados queiram jogar a responsabilidade de apoio financeiro uns sobre os outros, isso não tem importância. O que importa é que eles aparentemente receberam as quantias", disse o ministro relator do inquérito, Joaquim Barbosa.