Audiência do caso da médica Virginia ouve 14 testemunhas do MP-PR

As audiências de instrução das testemunhas escolhidas pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) para deporem contra a médica Virgínia Soares de Souza terminaram no fim da noite desta quinta-feira (26). Desde o primeiro dia da sessão, na quarta (25), foram ouvidos cinco técnicos de enfermagem, três enfermeiros, três familiares das supostas vítimas, um médico e dois legistas. A médica é acusada de ter antecipado mortes na UTI do Hospital Evangélico, em Curitiba.

Segundo o MP-PR, que divulgou as informações durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta sexta, ainda falta o depoimento de três testemunhas selecionadas pelo órgão que prestarão esclarecimentos por meio de carta precatória.

Uma pessoa convocada pelo ministério desistiu de colaborar com os trabalhos e outra não compareceu à audiência. Esta última deve depor entre os dias 7 e 23 de outubro, dias para os quais ficaram marcadas as audiências de instrução dos oito acusados de envolvimento no caso, inclusive Virgínia.

Durante a coletiva, Paulo Lima, um dos promotores designados para conduzir os trabalhos do MP-PR no caso, criticou a atitude da defesa da médica de fazer comentários à imprensa sobre os depoimentos do processo, que corre em segredo de justiça. Na quinta-feira, Elias Mattar Assad, advogado de Virgínia, declarou que Mário Lobato da Costa – representante do Ministério da Saúde na sindicância que apura eventuais irregularidades na unidade – teria dito que a leitura dos prontuários não permite concluir se houve antecipação nas mortes investigadas no Hospital. O depoimento de Lobato era um dos mais esperados nessa primeira parte de audiências.

Lima disse que MP deve apresentar uma petição ao juiz do caso, Daniel Surdi de Avelar, para que este analise a questão da confidencialidade do processo. Na avaliação do promotor, pode haver um desequilíbrio de informações divulgadas pela defesa.

Em entrevista à reportagem da Gazeta do Povo, Elias Mattar Assad afirmou que a declaração que ele deu à imprensa sobre o depoimento de Lobato não constitui quebra de sigilo do caso. Segundo o advogado, a informação repassada foi "um direito e um dever" da defesa, já que o próprio Ministério Público teria se posicionado anteriormente sobre o que estava ocorrendo no Tribunal do Júri.

"Eu estava dentro da audiência quando recebia a notícia de que ele tinha saído da audiência e dado uma coletiva dizendo que estava provando a culpa da Virgínia. Eu aguardei o fim da audiência, fui mais prudente que ele. Disse que indaguei a principal testemunha da acusação [Lobato] se da leitura dos prontuários poderia afirmar se houve antecipação de óbito, e a testemunha respondeu que não. Se ele pode falar de um lado acusando, eu tenho o direito e o dever de falar de outro defendendo", contestou Assad.

Relembre o caso

Em fevereiro deste ano, a médica Virgínia Soares de Souza foi presa durante uma operação realizada pelo Núcleo de Repressão aos Crimes Contra a Saúde (Nucrisa) para apurar mortes suspeitas de pacientes que passaram pela Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Evangélico de Curitiba. Na época, a médica chefiava a unidade.

A investigação feita pelo núcleo levou em conta as circunstâncias de sete óbitos registrados no local. Um policial infiltrado como enfermeiro na UTI geral do estabelecimento ajudou a colher provas para a concretização do inquérito, que foi encaminhado ao Ministério Público do Paraná no início de março.

Após análise do inquérito, o MP-PR denunciou criminalmente à Justiça oito pessoas envolvidas no caso. Seis deles, funcionários do Hospital Evangélico, foram denunciados por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e sem chances de defesa às vítimas) e formação de quadrilha. Segundo o órgão, os acusados abreviaram a vida dos pacientes com o objetivo de abrir novas vagas no centro médico.

Primeira a ser presa nas investigações, a médica intensivista Virgínia Helena Soares de Souza é acusada de coautoria em todas as sete mortes. Os outros médicos denunciados são Maria Israela Cortez Boccato, Edison Anselmo da Silva Júnior e Anderson de Freitas. Também são acusadas as enfermeiras Patrícia Cristina de Goveia Ribeiro e Lais da Rosa Groff. De acordo com o MP-PR, cada um deles participou de pelo menos uma das mortes ocorridas na UTI do Evangélico.

Outras duas pessoas, que também trabalhavam na instituição de saúde, foram denunciadas apenas pelo crime de quadrilha: a fisioterapeuta Carmencita Emília Minozzo e o enfermeiro Claudinei Machado Nunes. O processo será distribuído a uma das varas do Tribunal do Júri que avalia se aceita ou não a denúncia criminal.

O MP-PR atribui ao grupo sete mortes, ocorridas entre 2006 e janeiro deste ano. Segundo o órgão acusador, os profissionais da saúde acusados agiam como se tivessem o poder de decretar a morte das vítimas, além de escolherem quais pacientes teriam o direito a permanecer vivos no centro médico.

A denúncia foi aceita pela Justiça paranaense na mesma semana em que foi oferecida pelo MP-PR.

Prisão

A intensivista foi detida temporariamente no início das investigações. Uma semana depois, a Justiça converteu a prisão em preventiva. Porém, um pedido de liberdade feito pelo advogado dela foi acatado pelo TJ-PR, que a libertou depois de ela estar pouco mais de um mês na prisão.