Contra lançamento de faltas, professores “fecham” núcleos de educação

Professores em todo o Paraná organizam desde a manhã desta segunda-feira (25) protestos em frente aos 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs) do estado. A manifestação ocorre num momento em que a Secretaria de Estado da Educação (Seed) se prepara para lançar as faltas dos servidores, conforme anunciado pelo governo na semana passada. As ausências geram desconto salarial e, a partir daí, os professores não são obrigados a fazer a reposição das aulas perdidas.

Em entrevista na manhã desta segunda-feira (25), a secretária de Educação, Ana Seres Comin, disse que lamenta os protestos, mas que, por enquanto, não haverá medidas judiciais. “Estamos atentos a cada caso. Por enquanto, não houve registro de agressividade”, afirmou ela, enfatizando o protesto no Núcleo de Educação de Curitiba, localizado na Rua Inácio Lustosa, no bairro São Francisco, já que a unidade funciona no mesmo prédio da Paranaprevidência, órgão que administra o fundo de previdência dos servidores públicos.

Em relação ao lançamento das faltas, a secretária adotou um discurso mais ameno do que o que vem sendo disparado pelo Palácio Iguaçu. Questionada sobre como será feita a reposição das aulas, a secretária não descartou anular as faltas futuramente. “É uma decisão para tomarmos quando finalizarmos a greve. Com o retorno, vamos dialogar. Se houver a disponibilidade e a vontade de reposição, evidentemente isso fará parte das negociações e nós chegaremos a um bom termo”, afirmou ela.

No entendimento do governo, o desconto dos dias não trabalhados procede pois a greve foi declarada irregular pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Ainda está pendente um recurso da APP-Sindicato contra a decisão.

O lançamento das faltas, que no entendimento do governo seria feito desde o dia 27 de abril, depende do envio de informações dos diretores de escolas aos núcleos de educação. Segundo a APP-Sindicato, que representa os servidores da educação, a maioria dos diretores aderiu à greve e a orientação da entidade é para que eles não façam o registro das faltas. Cerca de 60 diretores de escolas de Maringá já entregaram um ofício ao núcleo de educação da região informando que não vão registrar as faltas.

Questionada sobre eventuais punições, como já havia sido anunciado pelo governo estadual, a secretária disse apenas que serão feitas “averiguações”, que podem ou não culminar com a abertura de um procedimento. “Mas todos os diretores serão ouvidos.” A secretaria disse que ainda não sabe quantas faltas já chegaram ao conhecimento dos núcleos.

A APP-Sindicato também reclama que diretores estão sendo pressionados a registrar as faltas. “Há uma pressão dos chefes dos núcleos de educação. Um verdadeiro assédio”, diz Luiz Fernando Rodrigues, diretor de comunicação da entidade. Questionada sobre o assunto, a secretária negou que haja pressão ou assédio. “Os diretores têm um termo de responsabilidade conosco. O que os núcleos estão cobrando é o que está dentro da legislação, que eles cumpram o seu papel enquanto gestores. Não existe pressão. Existe apenas uma determinação do cumprimento da legalidade.”

Um novo calendário escolar só será elaborado a partir do fim da greve. Mas a secretária enfatiza que o ano letivo “já está bastante comprometido”. Segundo ela, em alguns casos, onde há dependência do transporte escolar ofertado pelos municípios, o calendário escolar pode seguir até fevereiro de 2016.

“E esse é o meu grande lamento. Principalmente nossos alunos que vão prestar vestibulares e o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Conversamos com várias associações de prefeitos e teremos dificuldade com transporte escolar”, apontou ela. As prefeituras gerenciam os ônibus, que são utilizados por alunos das duas redes de ensino - municipal e estadual. Cerca de 20% dos alunos da rede estadual utilizam o transporte escolar.

Na manhã desta segunda-feira (25), a secretária também fez um apelo para que os pais verifiquem a situação da escola dos seus filhos. Segundo ela, desde o último dia 15 tem aumentado o número de escolas abertas. O último balanço da pasta aponta que 227, das mais de 2 mil escolas existentes, estão funcionando normalmente, com professores, funcionários e alunos. “Peço aos pais que verifique como está a escola de seu filho”, enfatizou ela.

A segunda fase da greve completa um mês nesta quarta-feira (27). Entre fevereiro e março, foram 29 dias de paralisação.