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A defesa de um dos sócios da boate Kiss admitiu na terça-feira (29) que a casa noturna revestiu por conta própria o teto do estabelecimento com uma espuma que foi instalada em cima do isolamento acústico. O local foi incendiado no último domingo provocando a morte de 235 pessoas.
De acordo com o advogado Jader Marques, o sócio Elissandro Spohr, 28, fez um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público após a vizinhança se queixar do excesso de barulho do local. O processo, com mais de 500 páginas, foi firmado entre 2009 e julho de 2012, e previa a instalação de uma proteção acústica que formava uma espécie de "sanduíche" com gesso, manta de fibra de vidro e gesso novamente.
Segundo o advogado, essa obra foi feita, mas como as queixas dos moradores não cessaram, o sócio decidiu, segundo o advogado, procurar especialistas e engenheiros para resolver o problema.Marques disse que a espuma foi a opção apontada, mas admitiu que o Ministério Público não tinha conhecimento dessa mudança. Questionado sobre quem eram esses profissionais consultados, o advogado não soube responder.
O advogado disse que a casa tinha "plenas condições" de receber a festa.Segundo testemunhas, o fogo na boate Kiss começou na espuma de isolamento, após um integrante da banda Gurizada Fandangueira manipular um sinalizador. Faíscas atingiram o teto e iniciou as chamas. O guitarrista da banda afirmou que o extintor de incêndio não funcionou.
Sinalizadores
Segundo Marques, a banda Gurizada Fandangueira nunca tinha usado sinalizadores nas apresentações dentro da boate, apesar de a banda divulgar em seu site que fazia "espetáculo pirotécnico".O advogado disse que um dos integrantes da banda disse ao sócio que "tinha novidades" para o show e que ele foi surpreendido com o sinalizador. "Ele não podia tomar providência porque não sabia o que seria feito. Foi uma surpresa". comentou.
Bombeiros
O advogado reclamou da forma como o Corpo de Bombeiros atendeu a ocorrência. Segundo ele, um funcionário da boate ligou às 3 horas para pedir socorro e a chamada não foi atendida. "Foi uma operação desastrosa, ineficiente e desorganizada", afirmou Marques.
Ele diz que os bombeiros não poderiam ter permitido que civis ajudassem no resgate de outras vítimas. "Um bombeiro responsável não deve submeter um civil a tamanho risco."
Segundo ele, a água jogada pelo caminhão dos Bombeiros na única porta de saída da casa noturna também dificultou a saída dos frequentadores da casa noturna. Alvará vencido
O comandante-geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, Sérgio Roberto de Abreu, disse que o Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) da Boate Kiss estava em processo de renovação, o que não exigia o fechamento da casa noturna.
"De acordo com o alvará anterior [vencido em agosto de 2012], os sistemas de prevenção de incêndio previstos na lei estavam instalados e operantes. Assim, enquanto tramita o pedido de renovação do [novo] alvará, não há previsão legal para interdição imediata determinada pelo Corpo de Bombeiros, cuja competência é limitada às questões relacionadas ao sistema de prevenção de incêndio", diz o texto do documento, divulgado no final da noite de ontem (30).
Segundo a nota, no último mês de setembro, o Corpo de Bombeiros havia notificado o proprietário da boate sobre o vencimento do Alvará de PPCI cuja emissão e fiscalização cabem aos bombeiros em agosto de 2012. "Em novembro, o proprietário solicitou a inspeção para renovação do alvará, e o processo estava em tramitação no Corpo de Bombeiros".
Ontem (30), a prefeitura de Santa Maria informou que a documentação da boate, sob sua responsabilidade, estava em dia, e também se eximiu da responsabilidade por não ter proibido o funcionamento do estabelecimento.
No comunicado, a corporação também diz não ter responsabilidade quanto à lotação do local, que tinha capacidade máxima, de acordo com os documentos que autorizavam o seu funcionamento, para 691 pessoas. "O ingresso de pessoas além da capacidade autorizada não tem amparo legal, expôs os usuários a riscos, sendo responsabilidade dos proprietários."
O Corpo de Bombeiros ressaltou ainda que o PPCI [já vencido] apresentado pela Kiss e aprovado pelo Corpo de Bombeiros, mostrava que, na boate, havia duas saídas de emergência, cujas portas tinham sentido de abertura para fora, dotadas de barras antipânico e devidamente sinalizadas.
"Suas dimensões estavam adequadas à população de 691 pessoas. A ocupação do local com público superior ao previsto no PPCI aprovado exigiria o redimensionamento das saídas de emergência e apresentação, pelos proprietários, para nova apreciação pelo Corpo de Bombeiros. Também era dever do proprietário manter as rotas de fuga totalmente desobstruídas, o que não ocorreu".
A corporação informou também que não há registro de qualquer solicitação para autorização de uso de artefatos pirotécnicos no interior da Boate Kiss. "Se tivesse havido solicitação para uso de fogos de artifício na Boate Kiss, o Corpo de Bombeiros não teria autorizado. Os artefatos pirotécnicos usados na boate não têm amparo técnico para uso no local".
Sobre os extintores de incêndio, os bombeiros ressaltam que a documentação apresentada pela Kiss, em outubro de 2012, comprova a validade dos equipamentos até outubro de 2013. "Eventual troca de equipamento, falha ou deficiência no seu manuseio serão questões analisadas pela perícia. É responsabilidade do proprietário manter no local funcionários treinados a manusear os extintores de incêndio."
Banda usou sinalizador para ambiente externo em boate do RS
O sinalizador usado durante um show na boate que pegou fogo matando 235 pessoas em Santa Maria não era para uso interno, disse a polícia nesta terça-feira, mesmo dia em que autoridades revisaram o número de mortos na tragédia e em que familiares das vítimas fizeram uma manifestação responsabilizando agentes públicos pelo desastre.
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul disse ter chegado à loja na qual integrantes da banda Gurizada Fandangueira compraram o sinalizador para ser usado na apresentação na boate Kiss e comprovou que o artefato era apenas para uso externo, e não em ambientes fechados.
A escolha se deu, de acordo com a polícia, por conta da diferença de preço. Enquanto o valor do artefato externo era de 2,50 reais, o sinalizador adequado para uso interno custava 70 reais.
A investigação encontrou uma série de outras irregularidades, como alvarás vencidos, extintores falsificados ou vencidos, o tamanho pequeno da porta do estabelecimento e a superlotação.
"Nós vamos provar que eles tinham mais gente do que deveriam. Não sei como, mas nós vamos provar", disse o delegado Marcelo Arigony, responsável pelo inquérito policial, em entrevista coletiva. "Por tudo o que eu digo, qualquer criança vê que a casa não tinha condições de funcionar".
A entrevista coletiva chegou a ser interrompida por cerca de 100 manifestantes, entre parentes e amigos das vítimas da tragédia, que pediram em cartazes o impeachment do prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB), e chamaram ele e o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), de "omissos".
"Não foi uma fatalidade", disse um dos manifestantes usando um megafone.
Os familiares das vítimas de Santa Maria lembraram um incêndio semelhante ocorrido em uma boate na Argentina que matou quase 200 pessoas em 2004 e que levou à destituição do então prefeito de Buenos Aires.
Na noite desta terça-feira, uma vítima internada em Porto Alegre morreu devido à gravidade dos ferimentos sofridos no incêndio, elevando o número de mortos a 235, confirmou a Secretaria de Saúde do Estado em comunicado. Continuam internadas 121 pessoas, sendo 83 em estado grave.
A maioria das vítimas, jovens universitários, morreu asfixiada pela fumaça tóxica do isolamento acústico da boate, que pegou fogo ao entrar em contato com uma faísca do sinalizador.
A tragédia em Santa Maria foi a segunda maior provocada por fogo na história do país, atrás somente do incêndio em um circo em Niterói, em 1961, que deixou mais de 500 mortos.
Após o desastre na cidade gaúcha, que teve repercussões no mundo todo, a fiscalização de boates e casas noturnas de todo o país foi intensificada.
Em Manaus, a prefeitura já fechou 17 boates e prometeu realizar até o fim da semana uma varredura em 108 estabelecimentos do município. Em Americana, interior de São Paulo, a prefeitura cancelou todos os alvarás de funcionamento dessas casas e se reunirá com proprietários para garantir o cumprimento das normas.
Medidas similares foram adotadas em Salvador, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Niterói. Em São Paulo, o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou o início de uma operação para fiscalizar locais que abrigam eventos com grandes aglomerações.
"Todas as casas noturnas com mais de mil metros quadrados serão vistoriadas, e depois todas as demais", garantiu o governador.
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), criou nesta terça-feira uma comissão externa com sete deputados para acompanhar as investigações do desastre.
A comissão, que será coordenada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), também terá de analisar os projetos que tramitam no Congresso e propor uma legislação federal que regulamente as exigências para funcionamento de casas noturnas e realização de eventos.
Código único
A unificação das normas de prevenção a incêndios é defendida por especialistas, já que cada um dos mais de 5 mil municípios do país tem suas próprias regras próprias, o que dificulta o seu cumprimento.
Os especialistas também apontaram falhas generalizadas na fiscalização em todo o país, o que, segundo eles, também contribuíram para as mortes em Santa Maria.
"A gente viu muitos profissionais falando que o problema naquele estabelecimento é que tinha superlotação e que foi usado um material pirotécnico. Não foi só isso", disse Alexandre Botelho, diretor da área de consultoria em gestão de riscos da Aon, empresa que atua nas áreas de gestão de riscos e seguros.
"A saída de emergência era inapropriada para o número de pessoas, só tinha uma, e a questão do material combustível (usado no revestimento acústico) que nem foi mencionada pelos profissionais dos Bombeiros."
Sobe número de pessoas internadas com sintomas de pneumonite química
Subiu para 143 o número de pessoas internadas em Santa Maria e Porto Alegre, vítimas do incêndio na Boate Kiss, na madrugada do último domingo (26). Mais 20 pessoas procuraram os serviços de saúde porque estiveram na casa noturna no momento da tragédia e apresentaram sintomas como cansaço e falta de ar, típicos da pneumonite química que pode ocorrer até cinco dias depois do acidente. Essas pessoas estão internadas em observação e o quadro pode evoluir para a necessidade de respiração por aparelhos.
Mortos
O incêndio na Boate Kiss deixou 235 mortos, e não 231, como vinha sendo divulgado oficialmente até esta terça-feira (29). De acordo com a chefe da Regional de Santa Maria do Instituto Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul, Maria Ângela Zucchetto, desde o início houve um erro na lista divulgada pelas autoridades, na qual foram desconsiderados três nomes. Além disso, Gustavo Marques Gonçalves morreu nesta terça-feira em um hospital em Porto Alegre, totalizando 235 mortos.
"Nós não tínhamos computador, cabo, nada. Tudo foi feito manualmente. Nós contamos 234 corpos e fizemos a identificação de todos, mas em algum momento do processo esses três nomes não entraram na lista oficial", explicou a Maria Ângela.
Ainda segundo ela, a falta dos nomes na lista oficial não representou problema na entrega dos corpos às famílias. Todos eles foram identificados, reconhecidos pelos parentes e já foram enterrados.
A lista do IGP foi encaminhada para Porto Alegre, onde uma perita irá comparar com a lista oficial de 231 nomes para identificar quem está faltando e investigar porque esses três ficaram fora da contagem. O IGP estima que à tarde será possível divulgar os nomes.
A secretaria estadual de Saúde confirmou a morte encefálica da 235ª vítima na terça-feira. Um rapaz internado no Hospital Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) teve morte encefálica.
O velório teve início na manhã desta quarta-feira e o corpo será enterrado nesta tarde.