Gaeco e Corregedoria pedem a prisão de policiais denunciados por tortura

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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Corregedoria da Polícia Civil pediram oficialmente à Justiça, na tarde desta segunda-feira (15), a prisão de policiais denunciados por supostas torturas ocorridas nas apurações da morte da adolescente Tayná Adriane da Silva, de 14 anos. Os quatro homens inicialmente suspeitos de envolvimento no crime foram soltos no início da noite desta segunda-feira.

No total, foram encaminhados ao Juízo Criminal de Colombo 15 pedidos de prisão preventiva, entre eles a do delegado Silvan Rodney Pereira, que estava a frente da delegacia do Alto Maracanã. Também foi solicitado o afastamento de nove agentes públicos.

Entenda o caso Tayná

"A maioria dos pedidos são relacionados a policiais civis. Os afastamentos também, que podem servir caso não haja prisão, pois um funcionário público pode se valer da função para atrapalhar uma investigação, por exemplo", explicou o coordenador do Gaeco, Leonir Batisti.

Os policiais foram denunciados por quatro homens que inicialmente eram suspeitos de envolvimento na morte da menina. Em depoimento, eles disseram ter sido torturados em pelo menos quatro unidades: nas delegacias do Alto Maracanã [em Colombo], de Campo Largo e Araucária, além da Casa de Custódia. A tortura teria incluído surras em pau-de-arara, choques elétricos e até empalamento. Eles afirmaram que confessaram o crime por não terem suportado as sessões de tortura.

Soltura

Os quatro foram soltos por determinação da 1ª Vara Criminal de Colombo, na região metropolitana de Curitiba. O pedido de liberdade provisória havia sido apresentado pelo MP-PR.

Por volta das 18h40, eles deixaram a Casa de Custódia de Araucária, na região metropolitana de Curitiba, onde estavam detidos. Saíram da unidade a bordo de dois carros do Gaeco, para onde foram levados.

Os quatro podem passar a integrar o Programa de Proteção às Testemunhas do Paraná. O coordenador do programa é o procurador Leonir Batisti, que também chefia o Gaeco. De acordo com ele, se eles acharem necessário, podem solicitar por meio do advogado de defesa. Ao saírem da prisão da Casa de Custódia, em Araucária, eles devem ir ao Gaeco para conhecer como funciona o programa. "Vamos expor o programa para eles", disse.

Batisti disse que, mesmo pedindo, não há uma garantia que ocorra porque um colegiado analisa cada caso. "Há uma equipe técnica, com psicólogos, assistentes sociais, que entrevistam as testemunhas. Depois, um colegiado decide", explicou Batisti.

De acordo com ele, o programa é muito rigoroso e muitas pessoas não se adaptam ao sistema. "A proteção da entidade prevê mudança de residência, pode haver até transferência de estado", afirmou.

Ele conta que a testemunha não pode deixar rastros e, por isso, o contato até com a família é vedado, sendo feito apenas com prévia autorização. "Muda-se a rotina totalmente", conta. Por lei, o serviço de proteção à testemunha pode durar dois anos. No entanto, segundo Batisti, pode haver prorrogação, caso necessário.

No fim da tarde, a OAB-PR aceitou a inclusão dos quatro no programa.

Entenda o caso

A adolescente Tayná Adriane da Silva, de 14 anos, desapareceu no dia 25 de junho quando voltava da casa de uma amiga, nas proximidades de um parque de diversões, em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba. O corpo da menina foi encontrado no dia 28 de junho. Três dos quatro suspeitos, presos no dia anterior, confessaram ter estuprado e matado Tayná. Um deles não teria participado diretamente do crime. No mesmo dia, o parque de diversões foi depredado e incendiado por moradores da região.

No dia 2 de julho, a perita do Instituto de Criminalística, Jussara Joeckel, afirmou que a adolescente poderia não ter sido violentada, contrariando a tese inicial das investigações. Mesmo com as contradições, a Polícia Civil finaliza o inquérito no dia 5 de julho com a conclusão de que os quatro suspeitos estupraram e estrangularam a adolescente. Porém, no dia 9 de julho o resultado de exame de DNA indicou que o sêmen encontrado na calcinha da garota não é compatível com o material genético de nenhum dos quatro acusados.

Este laudo gerou uma mudança no comando da investigação policial do crime, que já contava, desde a conclusão do inquérito pela delegacia do Alto Maracanã, em Colombo, com a participação do Ministério Público. O laudo também motivou uma visita da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR aos suspeitos, que relatavam que foram torturados pela polícia para confessar os crimes.

Na sexta-feira (12), o MP afirmou que os indícios coletados relacionam os suspeitos presos ao crime. Mas, neste domingo, o promotor Paulo de Lima se manifestou em sentido contrário, afirmando que as provas presentes no inquérito não sustentam uma denúncia e pedindo a soltura dos suspeitos pelo crime. Nesse meio tempo, no sábado, o até então advogado de defesa dos suspeitos presos, Roberto Rolim de Moura Junior, foi destituído, sendo substituído por Andrey Salmazo Poubel.

Nesta segunda-feira (15), o ex-defensor afirmou que foi hostilizado durante o depoimento de seus então clientes na Sesp.