Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou hoje aos ministros da área econômica um estudo para o aumento do valor dos saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em caso de catástrofes naturais, e o direito a dois saques por ano. Atualmente, o decreto 5113/2004 permite o limite de R$ 2,6 mil e apenas um saque no período de 12 meses. A medida beneficia pessoas atingidas pelas enchentes em todos os estados.
A decisão foi tomada no encontro com o grupo de coordenação política, em resposta ao pedido do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), e da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), para atender os moradores do estado, atingidos pelas enchentes. "Poucas vezes houve uma devastação tão grande no país", avaliou o presidente durante o encontro da coordenação, segundo um ministro. "Santa Catarina é prioridade absoluta do governo", afirmou.
O grupo de coordenação elogiou o trabalho do governo de Santa Catarina e da Defesa Civil na mobilização dos moradores e no atendimento às vítimas da catástrofe. Logo depois, ao anunciar o Plano Nacional Sobre Mudança do Clima, no Palácio do Planalto, o presidente disse que era preciso uma análise de especialistas para entender as causas da enchente em Santa Catarina. Na semana passada, ele sobrevoou as áreas atingidas. "Nunca tivemos conhecimento de uma catástrofe como em Santa Catarina", afirmou em discurso. "Mesmo em parques ambientais, onde a vegetação foi preservada, as terras se moveram com facilidade muito grande."
Por determinação do presidente, o ministro Jorge Félix, da Segurança Institucional, realizou reunião com integrantes de outras pastas para avaliar novas ações de ajuda a Santa Catarina.
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As regras para uso do FGTS deveriam ser mais flexíveis?
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