Previdência será "presente" aos deputados de 50 anos

A criação pela Assembléia Legislativa do fundo para a aposentadoria suplementar dos deputados estaduais, aprovado na semana passada, é um belo presente para boa parte dos parlamentares, especialmente para aqueles que estão com 50 anos ou mais. A lei que criou o fundo prevê que eles terão um desconto mensal de R$ 1,9 mil (o equivalente a 15,5% dos R$ 12,3 mil que recebem de salários). Com esse desconto, vão receber, ao completarem 60 anos, cerca de R$ 10,5 mil mensais de aposentadoria. Para conseguirem o mesmo benefício de R$ 10,5 mil em um plano de previdência privado, cuja contribuição começasse a ser feita agora, esses mesmos deputados teriam de ter um desconto 5 vezes maior.

A constatação faz parte de uma simulação de previdência privada que a Gazeta do Povo encomendou a consultores financeiros do banco HSBC. A simulação mostra justamente que a previdência dos deputados é um privilégio cujo acesso não é para qualquer mortal. Pessoas com 50 anos que queiram os mesmos R$ 10,5 mil mensais aos 60 anos, sem jamais terem contribuído com qualquer plano previdenciário, teriam de começar a desembolsar R$ 9,6 mil por mês – valor, portanto, muito acima dos R$ 1,9 mil dos deputados.

Nos planos de previdência privados, isso ocorre porque, em uma década, seria preciso que a pessoa tivesse juntado R$ 2,2 milhões no fundo. Com os rendimentos desse dinheiro é que seria possível sacar todos os meses os mesmos R$ 10,5 mil da aposentadoria parlamentar.

Os deputados, porém, não precisarão ter uma contribuição mensal tão alta porque a própria Assembléia Legislativa vai bancar, com dinheiro público, grande parte do dinheiro para a formação do fundo (de imediato, o Legislativo pretende depositar R$ 13,9 milhões no fundo, para beneficiar todos os parlamentares). Um cidadão comum, porém, teria que acumular sozinho o dinheiro ao longo de uma década, sem a ajuda do poder público.

A aposentadoria parlamentar pode ser considerada um privilégio ainda maior quando comparada com a do INSS, cujo teto é de R$ 2,4 mil mensais, independentemente de o trabalhador ter contribuído com, por exemplo, 10 ou 20 salários mínimos por mês. Para esse cidadão chegar aos R$ 10,5 mil mensais, terá, portanto, que fazer um plano de previdência privada paralelamente. Além disso, a pessoa tem de contribuir por no mínimo 35 anos, além de ter no mínimo 60 anos, no caso de mulheres, e 65 para os homens (5 anos a mais do que na aposentadoria dos deputados).

A Assembléia Legislativa do Paraná tem, atualmente, cerca de 15 parlamentares que, ao fim deste mandato (em 2010), já estarão cumprindo um dos requisitos para obter o benefício da aposentadoria proposta pela Casa, que é ter 60 anos de idade. A maioria deles também já terá cumprido outra exigência, que é ter cumprido cinco legislaturas.