Um rombo na transparência

A Assembleia Legislativa do Paraná tem mais funcionários do que divulga. Documentos obtidos com exclusividade pela reportagem da Gazeta do Povo e da RPCTV mostram que pelo menos 35 pessoas não constam da lista de servidores da Casa, divulgada no ano passado, mas receberam salários em janeiro, fevereiro e abril de 2009. Outra servidora que não aparece como funcionária também recebeu vencimentos em fevereiro, março e abril do ano passado.

Dentre esses funcionários, há servidores de alguma forma ligados ao presidente da Casa, Nelson Justus (DEM), e ao di­­­retor-geral do Legislativo, Abib Mi­­­­guel, o Bibinho – que ontem pediu afas­­­tamento do cargo.

A relação dos funcionários do Legislativo paranaense, referente ao mês de março do ano passado, foi publicada em 1.º de abril de 2009. Ou seja, 35 servidores não receberam salários justamente no mês ao qual a lista se refere – levantando a suspeita de que houve uma omissão deliberada para que não aparecessem publicamente como servidores da Assembleia.

Na época da divulgação da relação dos servidores, ela foi batizada pelos deputados de "lista da transparência". Era a primeira vez que a As­­­sembleia divulgava o nome de seus 2.457 funcionários oficiais. Na ocasião, o presidente da Casa, deputado Nelson Justus (DEM), deu uma declaração que, hoje, parece profética: "Deus que me ilumine para que não tenha nenhum [nome de funcionário] que esteja fora desta lista".

Número maior

O total de servidores que não aparecem na lista da Assembleia pode ser ainda maior do que os 36 citados acima. Num levantamento feito com base em mais de 700 diários oficiais da Casa, a reportagem não encontrou registros da exoneração e de aposentadoria de 607 servidores do quadro de pessoal. Os documentos mostram movimentações funcionais – nomeações, férias, licenças – que comprovam que são funcionários ativos. Portanto, seus nomes deveriam constar da lista de servidores, mas não é isso que acontece.

A Gazeta do Povo e a RPCTV concentraram esforços na investigação de 35 nomes justamente pelo fato de todos terem recebido vencimentos em janeiro, fevereiro e em abril do ano passado e não em março – mês que serviu de base para a elaboração da lista da transparência. Também foi apurado o caso de uma servidora que recebeu salário em março, mas não está na lista.

Justus e Bibinho

Um funcionário que não aparece na lista da transparência mas recebeu salários foi contratado para o gabinete da presidência da As­­sembleia, do deputado Nelson Justus, de acordo com o Diário Oficial n.º 125, de 22 de outubro de 2008. O servidor Felipe Kampmann Bit­­tencourt recebeu salários nos meses de janeiro, fevereiro e abril de 2009 – menos em março. A reportagem não teve acesso ao montante repassado para a conta dele.

Pelo menos 7 dos 35 servidores que não estão na lista da transparência têm alguma ligação com o diretor afastado da Casa, Abib Miguel, o Bibinho. Um deles é Douglas Bastos Pequeno, contador da fazenda de Bibinho em São João d’Aliança, no interior de Goiás. Bastos Pequeno recebeu R$ 35 mil em janeiro e fevereiro de 2009 – salário acima do máximo permitido por lei para um servidor público da Assembleia, que é R$ 20 mil (a reportagem não teve acesso ao montante depositado em abril). O mesmo aconteceu com a filha do contador, Viviane Bastos Pequeno, que teve creditado em sua conta a mesma quantia nos primeiros meses do ano passado.

A reportagem apurou uma situação inusitada com outra filha do contador. Josiane Bastos Pe­­­­que­­­no recebeu salário em março de 2009, mês da divulgação da lista. Mas ela não aparece na relação de servidores da Assembleia. Documentos ob­­­­tidos pela reportagem revelam ainda que, além de março, Josiane recebeu dinheiro da Casa nos me­­­­ses de fevereiro e abril de 2009.

Outras pessoas ligadas ao diretor-geral da As­­­­sembleia que fazem parte da lista dos 35 são a cunha­­­da de Bibinho (Josemi de Lara Cichon), o filho do jardineiro dele (o pedreiro João Maria Vosilk), um funcionário de seu gabinete (o garçom Pierre José Gbur) e a mãe de Gbur (Clori de Oliveira Gbur).

Nas contas de Josemi foram três depósitos – em janeiro, fevereiro e abril de 2009. A reportagem não teve acesso ao montante depositado na conta dela. Vosilk recebeu, em janeiro e fevereiro, R$ 36 mil (dois salários de R$ 18 mil; a reportagem não teve acesso ao valor de abril).

Gbur, que mora numa casa simples no bairro do Boqueirão e trabalha como garçom numa casa noturna de Curitiba, recebeu cerca de R$ 17 mil mensais em janeiro e fevereiro, além de um salário em abril cujo valor a reportagem não descobriu. A mãe do garçom, Clori de Oliveira Gbur também faz parte do furo da lista da transparência. Ela recebeu R$ 17 mil em janeiro e outros R$ 17 mil em fevereiro do ano passado. A re­­portagem não teve acesso à quantia depositada na conta dela em abril de 2009.