Jobim estuda elevação no valor das multas impostas às empresas aéreas

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, estuda propor elevação do valor das multas impostas às companhias aéreas em caso de atrasos em vôos. O ministro também cogita adotar medidas para que as empresas cobrem passagens mais baratas para vôos com muitas escalas, com risco de atraso. O jornal "O Globo" mostra em reportagem, nesta terça-feira (7), que ele pediu uma análise de propostas para endurecer a legislação em relação às empresas.

De acordo com a Instrução de Aviação Civil, a multa por atraso é de, no máximo, R$ 10 mil por notificação. Mas nem isso é praticado com regularidade. Dados da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) mostram que, das 374 reclamações por atrasos que chegaram à agência nos três primeiros meses deste ano, apenas 188 deram origem a autos de infração. A Anac não informou se as empresas foram multadas e qual o valor das multas.

Ministro está disposto a comprar briga com empresas

Jobim tem argumentado que as companhias aéreas só vão respeitar os passageiros quando o valor pago por atraso ou cancelamento for maior do que eventual benefício pela espera de outros vôos em conexão. Ele também quer estabelecer multas pesadas para cancelamentos de vôos e outras infrações.

Para assessores, Jobim mostrou que está disposto a comprar briga com as empresas, que, para pressionar o governo, ameaçam com demissões de até 30% de seus quadros. Ele já conversou com setores do Judiciário para evitar reação das companhias na Justiça, tentando anular suas decisões, principalmente as tomadas para desafogar o tráfego do Aeroporto de Congonhas.

O ministro está preocupado com a eficiência da Anac para desempenhar a função de fiscalizar o setor. O presidente Lula tem demonstrado insatisfação com o modelo de funcionamento das agências, já que não há mecanismo para substituição de diretores com fraco desempenho de eficiência comprovado.

Apesar de evitar falar publicamente, reservadamente Jobim não esconde seu desconforto com a falta de iniciativa da Anac. Ele está especialmente incomodado com o presidente da agência, Milton Zuanazzi.

Sexta-feira, o ministro foi surpreendido com a notícia de que a Organização da Aviação Civil Internacional iria fazer ontem inspeção em Congonhas. O pedido havia sido feito pela Anac, há três meses. Jobim mandou cancelar a vistoria. Para o ministério, a iniciativa iria afetar a soberania brasileira. Ele considerou inadmissível o palpite de organismo internacional nos aeroportos brasileiros por solicitação da própria Anac.

Em outro episódio, neste fim de semana, em Manaus, Jobim teve que interferir junto ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para evitar atraso na implosão do prédio da TAM Express, em Congonhas. Zuanazzi só telefonou informando da implosão à meia-noite de sábado e disse estar preocupado com a paralisação do aeroporto, por causa do pico das 16h. Jobim mostrou-se surpreso com a reação tardia da Anac, que não tomou a iniciativa de negociar outro horário mais tranqüilo. Diante disso, Jobim foi ao telefone negociar com o prefeito.

Jobim informou que decidiu fazer a reforma definitiva na pista principal de Guarulhos, e que a obra será feita o mais rapidamente possível, ficando afastada a possibilidade de uma reforma emergencial nesse momento e se iniciar a reforma definitiva apenas em março de 2008.

Caixa-preta do Airbus da TAM pode mesmo ter sofrido uma pane

Informações da caixa-preta de dados do Airbus da TAM, que serão detalhadas hoje aos deputados da CPI do Apagão Aéreo, dão fôlego à tese de que uma pane no sistema do avião teria contribuído para o desastre - embora não descartem a tese de falha humana. Gráficos extraídos do equipamento mostram que o manete direito (alavanca que controla a turbina direita) manteve-se, após o toque do avião na pista, na posição de aceleração (climb) em que estava no procedimento de descida, a cerca de 23 graus do ponto morto (idle).Aeronáutica diz que 'pessoas estranhas' foarm ao local do acidente da Gol

A Aeronáutica informou, em nota, na noite desta segunda-feira, que 'pessoas estranhas' à operação estiveram no local dos destroços do acidente com o avião da Gol, ano passado. A resposta foi uma reação às informações de que houve pilhagem nos corpos das vítimas.

Decadência do Terminal 1 do Galeão contrasta com a modernidade do 2

A decadência do Terminal 1 do aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro, apontado por especialistas como principal herdeiro dos vôos que deverão ser desviados dos aeroportos paulistas, contrasta com a modernidade do Terminal 2, cheio de vidros, espelhos, mármores e comodidades.

Implosão não encerra buscas no prédio da TAM Express

As buscas no prédio da TAM Express, implodido no domingo, não foram encerradas com a demolição. A TAM informou que começam a trabalhar no local do acidente com o Airbus da companhia, que matou 199 pessoas, os especialistas da Global BMS. Livros e outros objetos podem ser vistos no meio dos escombros. Ordens de serviço e documentos da TAM Express estão espalhados em quintais e ruas no entorno. Eles voaram durante a implosão e, embora as ruas tenham sido lavadas, vários podem ser encontrados no local, alguns deles molhados.