OceanAir assumirá pessoal e aviões da BRA

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O ministro da Defesa Nelson Jobim informou, nesta sexta-feira, que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a BRA e a OceanAir chegaram a um acordo sobre a operação dos aviões e da tripulação da BRA. Sem dar maiores detalhes sobre a negociação, Jobim afirmou que as aeronaves e a tripulação da companhia BRA, que suspendeu as operações no começo da semana, serão assumidas nos próximos dias pela OceanAir. Ele lembrou, no entanto, que algumas dessas aeronaves não poderão ser operadas porque foram apreendidas por mandados judiciais.

Neste sábado: OceanAir começa a transportar passageiros da BRA

Segundo ele, nos próximos dias, a BRA vai operar gerida pela Ocean Air.

- Aí então nós caminhamos para a solução dos passageiros, não só os que estão em trânsito, como os que já têm passagem comprada. Com isso, esperamos pacificar o setor - afirmou, negando que haja qualquer intervenção do governo federal no caso.

O ministro disse que ainda não está definido como será o acordo final entre as duas empresas, podendo gerar uma fusão ou até resultar em uma solução para a crise financeira da BRA.

De acordo com a Anac, os detalhes estão sendo definidos em uma reunião, no Rio, entre as duas empresas e dois diretores da agência, Marcelo Guaranys e Allemander Pereira Filho, no Rio. A Anac ressalta que, enquanto não for fechado o acordo final, a orientação aos passageiros da BRA continua valendo: procurar os guichês da companhia para endossar o bilhete para outra empresa ou pedir a restituição do valor pago.

Comportamento da Anac

O ministro disse ainda que não vai julgar o comportamento passado da Anac. Reportagem do jornal "O Globo" desta sexta-feira mostra que a agência já sabia da situação de risco da BRA .

- Eu estou julgando a Anac do futuro. A Anac do passado já passou. O que precisamos agora é construir a Anac do futuro, que já está começando a agir, dando uma solução definitiva para o problema. Esse problema não é devido à nova Anac, mas à antiga Anac, que não nos interessa.

O ministro sustentou também que é prematuro culpar executivos da BRA:

- Primeiro vamos examinar os fatos, para depois anunciarmos qualquer decisão. Mas se tiver sido resolvido o problema, não existe a conseqüência do dano. Não existindo o dano, não existe o problema.

O ministro passou o dia no Rio, onde visitou a Escola Superior de Guerra.

Em nota divulgada nesta sexta-feira, o Ministério da Defesa informou que a Anac está negociando com algumas companhias aéreas um acordo que garanta a realização das viagens previstas em todos os bilhetes já vendidos pela BRA, inclusive os do ano que vem. O objetivo do acordo, se for fechado, é assegurar que os passageiros embarquem nas datas e horários previstos em seus bilhetes da BRA e não fiquem na dependência de sobras de vagas em vôos de outras companhias.

As negociações para o acordo estão sendo conduzidas pelas áreas técnicas e jurídicas da Anac, do Ministério da Defesa, da BRA e das companhias aéreas e a expectativa é que seja fechado ainda nesta sexta-feira.

A companhia aérea, que suspendeu seus vôos desde a última terça-feira e colocou 1.100 funcionários sob aviso prévio , anunciou nesta sexta-feira que vai endossar todos os bilhetes emitidos para viagens nacionais até o dia 10 de janeiro de 2008.

As negociações da Anac e do Ministério da Defesa com as empresas aéreas seguem as diretrizes acertadas em reunião realizada na última terça-feira entre o ministro Nelson Jobim, diretores da Anac e Infraero e técnicos da Secretaria de Aviação Civil. Na reunião, foi determinado aos órgãos do sistema brasileiro de aviação civil que buscassem prioritariamente o auxílio aos passageiros da BRA que já estivessem em viagem e aos clientes com bilhetes comprados para viagens futuras.

Ainda seguindo as orientações acertadas na reunião, a Anac firmou parceria com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, para apoiar os passageiros que querem o reembolso de passagens ou que pedem o ressarcimento do valor pago. A agência também tem negociado com as empresas aéreas soluções para os diversos problemas enfrentados pelos passageiros da BRA.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou, nesta quinta-feira, nota informativa sobre os procedimentos a serem adotados pelos passageiros da BRA.

Os procuradores do Trabalho Alessandro Santos de Miranda, responsável pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), e Ludmila Reis Brito Lopes, ingressaram na Justiça do Trabalho de Brasília pedindo o imediato bloqueio dos bens da empresa BRA , de seus sócios e diretores. De acordo com o pedido de liminar, a ação pretende evitar "danos irreparáveis" aos 1.100 empregados da empresa no que diz respeito aos seus direitos trabalhistas.