Justiça nega pedido da família de exumação do corpo de Tayná

A Justiça de Colombo negou, na última segunda-feira (26), um pedido feito pela família para a exumação do cadáver de Tayná Adriane da Silva, 14 anos, morta há dois meses em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba. Um novo laudo de necropsia havia sido requisitado no dia 7 de agosto pelo advogado da família, Luis Gustavo Janiszewski, que alega falta de transparência na solução do crime.

"Pedimos uma exumação em virtude das contradições. IML diz uma coisa, Criminalística outra, a Polícia Civil outra, e os únicos que não têm resposta são os membros da família", reclamou Janiszewski. Segundo o advogado, a família continua convencida de que os quatro acusados iniciais, que foram liberados por falta de provas e estão sob um programa de proteção a testemunhas, são os verdadeiros autores do crime.

O defensor relata que a decisão judicial negou o pedido dele porque o Ministério Público já havia solicitado a exumação do cadáver. Janiszewski diz que a Justiça de Colombo informou a ele que a exumação foi autorizada, mas o Ministério Público não confirma a informação. O órgão relatou apenas que não se pronuncia sobre o caso porque corre em segredo de justiça.

Nesta terça-feira (27), quando informou que a exumação do corpo tinha sido negada pela Justiça, o advogado disse que não tinha conseguido acesso à íntegra da decisão. Depois de ter lido a sentença completa, em entrevista nesta quarta-feira (28), Janiszewski disse que a própria Vara Criminal de Colombo informou a ele sobre a autorização à exumação concedida ao Ministério Público. Ele diz, não saber, no entanto, mais detalhes do caso.

Criminalística nega necessidade de novo laudo

O motivo alegado por Janiszewski para pedir uma segunda necropsia é técnico: ele acredita que possa haver lesões ósseas ou algum outro indício físico que forneça novas informações. O diretor-geral do Institituto de Criminalística, Leon Grupenmacher, não acredita nesta possibilidade. Para ele, o primeiro laudo de necropsia foi completo e não deixou margem a dúvidas. "O trabalho foi executado corretamente da primeira vez, não há motivo para refazer. Neste caso, uma necropsia em um cadáver dois meses depois da morte é desnecessária", avalia.

O laudo da Criminalística foi divulgado no dia 7 de agosto, e afirmou que Tayná não sofreu violência sexual.

Contudo, Grupenmacher explicou, na ocasião, que não se pode determinar inocência ou culpa de nenhuma pessoa apenas com as provas periciais. Não cabe à criminalística, segundo ele, afirmar se houve ou não abuso sexual. Hipóteses como a garota ter praticado o ato consensualmente pouco antes de morrer, ou ter sido forçada sob ameaça (o que não deixaria rastros de agressão no corpo) não são descartados. "A perícia meramente assegura que não houve violência sexual", explicou.

Relembre o caso

No dia 2 de julho, uma semana após o desaparecimento da jovem, os quatro suspeitos iniciais já estavam presos e já haviam confessado o crime. Nesta data, contudo, a perita Jussara Joeckel, do IML, afirmou pela primeira vez que Tayná poderia não ter sido violentada, contrariando a tese inicial dos investigadores.

Apesar da revelação, a Polícia Civil finalizou o inquérito no dia 5 daquele mês, reforçando a primeira teoria: que os quatro rapazes teriam de fato estuprado e estrangulado a garota. No dia 12, no entanto, o resultado de exame de DNA indicou que o sêmen encontrado na calcinha da garota não é compatível com o material genético de nenhum dos quatro acusados.

Esses fatos geraram uma mudança no comando da investigação policial do crime. Desde a conclusão do inquérito pela delegacia do Alto Maracanã, em Colombo, o caso já contava com a participação do Ministério Público. O laudo também motivou uma visita da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR aos suspeitos, que relatavam que foram torturados pela polícia para confessar os crimes.

No dia 12 de julho, o MP afirmou que os indícios coletados relacionam os suspeitos presos ao crime. Mas, no dia 14 de julho, o promotor Paulo de Lima se manifestou em sentido contrário, afirmando que as provas presentes no inquérito não sustentam uma denúncia e pedindo a soltura dos suspeitos. Nesse meio tempo, o até então advogado de defesa dos suspeitos presos, Roberto Rolim de Moura Junior, foi destituído, sendo substituído por Andrey Salmazo Poubel.

No dia 15 de julho, o ex-defensor afirmou que foi hostilizado durante o depoimento de seus então clientes na Sesp. No mesmo dia, durante a tarde, os quatro presos foram soltos e levados a um pouso provisório pelo Gaeco. No mesmo dia, foi feito o pedido de prisão preventiva de 15 policiais denunciados por supostas torturas ocorridas nas apurações da morte da adolescente.

Ainda em 15 de julho, os quatro suspeitos foram incluídos no programa de proteção a testemunhas. No mesmo dia, 12 dos 14 que tiveram prisão decretada no suposto caso de tortura foram detidos - sendo que a maior parte deles se entregou espontaneamente. O delegado Silvan Pereira, considerado foragido, foi detido no dia 19 de julho.

Diante das suspeitas de tortura, o Gaeco formalizou, no dia 1 de agosto, denúncia contra 21 pessoas que teriam participado ou se omitido na suposta coação aos quatro rapazes, processo no qual em um primeiro momento 16 tiveram a denúncia aceita devido a um desmembramento do processo. Os outros cinco teriam cometido violência em Araucária e em Campo Largo, o que impossibilitaria a Vara Criminal de Colombo de julgar o caso.

No último dia 14, o MP-PR afirmou ter recebido novas provas materiais quando o novo inquérito foi entregue, mas não detalhou quais seriam os indícios por estarem em segredo de justiça.