Ex-superintendente do Porto do Paranaguá é transferido para o CT-2

O ex-superintendente do Porto de ParanaguáDaniel Lúcio Oliveira de Souza, investigado por formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção, foi transferido para Centro de Triagem 2 (CT-2), em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, por volta das 10 horas da manhã desta quarta-feira (25). Souza,que foi preso durante a Operação Dallas, da Polícia Federal (PF), chegou em Curitiba na noite de terça-feira (25).

A expectativa é de que a PF tente colher um novo depoimento do ex-superintendente sobre o caso. Na primeira tentativa, feita no Rio de Janeiro, onde Souza foi detido, ele permaneceu em silêncio por orientação de seu advogado, Francisco Monteiro da Rocha Jr. Souza teve a prisão preventiva decretada na última semana pelo juiz Marcos Josegrei da Silva, de Paranaguá, que considerou que ele poderia atrapalhar o andamento das investigações.

Prisões

Entre os presos na operação está o servidor público Agileu Carlos Bittencourt, funcionário do Tribunal de Contas do Paraná. Ele é responsável dentro do TC por fiscalizar pelo menos 15 secretarias e órgãos estaduais cujos orçamentos somaram R$ 14,8 bilhões em 2010. Bittencourt foi preso sob a acusação de ser um dos principais beneficiários de um esquema criminoso de dispensa irregular de licitação de serviços de limpeza do cais e de estudos de impacto ambiental no Porto de Paranaguá.

Em depoimento à PF, Bittencourt negou as acusações. O presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TC), Fernando Guimarães, disse, na terça-feira (25), que não vê necessidade de afastar Bittencourt da função de chefe da 1.ª Inspetoria de Controle Externo, subordinada ao conselheiro Nestor Batista.

Investigações

Souza e os outros detidos são acusados de fazer parte de uma quadrilha que promoveria, entre outras práticas delituosas, o desvio de cargas a granel. Segundo a investigação, o desvio de granéis era feito de três formas diferentes. O primeiro "modelo" tem a participação de operadores portuários e consiste na manipulação do software que controla a balança usada na pesagem das cargas embarcadas. Com a adulteração, os navios recebiam volumes 1% menores do que o comprado pelos importadores. Em uma variação do esquema, eram desviados produtos diretamente das esteiras Dallas, que levam a carga para os navios e deram o nome para a operação. A terceira modalidade era a retenção do volume extra de 0,25% enviado pelos exportadores para compensar possíveis perdas, as "quebras", que ocorrem durante a movimentação do carregamento.

O delegado-chefe da Polícia Federal em Paranaguá, Jorge Luiz Fayad Nazário, explicou que o material desviado era revendido para um receptador em Araucária, na região metropolitana de Curitiba, e era transportado com notas fiscais frias. Ele explicou, porém, que não foi determinada a prisão desse receptador, que não teve o nome divulgado, porque os policiais acreditam que ele não sabia do esquema.

Segundo o delegado, a investigação começou depois de importadores europeus reclamarem da frequência com que o volume das cargas saídas do Porto de Paranaguá era menor do que o contratado. "A soja saída do Paraná estava sendo comercializada com um valor inferior porque as pessoas estavam tendo descrédito ao exportar soja por aqui", declarou.

A investigação começou no fim de 2009 e, depois do esquema revelado, a alfândega da Receita Federal dentro do Porto de Paranaguá determinou normas mais rígidas para a movimentação de grãos dentro dos terminais, por meio da Portaria n.º 57, publicada em agosto de 2010. Entre as exigências estava a instalação de câmeras para acompanhar, inclusive à noite, a circulação e a armazenagem de mercadorias dentro dos terminais.

Propina

Gravações telefônicas feitas pela PF durante a investigação também revelam que o ex-superintendente do Porto de Paranaguá Eduardo Requião de Mello e Silva, irmão do senador eleito e ex-governador do estado Roberto Requião, seria o principal beneficiário de um suposto esquema que renderia propina de U$S 5 milhões (quase R$ 9 milhões) na licitação para a compra de uma draga vinda da China. As interceptações ainda apontam indícios de que Eduardo Requião mantinha em casa grande volume de dólares sem comprovação de origem, além de fazer remessas para o exterior.

Segundo os documentos, o ex-superintendente Daniel Lúcio de Oliveira de Souza fala que Eduardo Requião, citado nas conversas como "Crocodilo", receberia US$ 2,5 milhões (R$ 4,2 milhões) em propina caso a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) comprasse a draga da empresa Global Connection. A outra metade da propina, segundo documento da PF, seria dividida após a conclusão da licitação. Dois dos supostos beneficiários seriam o empresário Luís Guilherme Gomes Mussi, ex-assessor especial do governo e segundo suplente do senador Roberto Requião, e Carlos Augusto Moreira Júnior, que foi chefe de gabinete do ex-governador, disputou a prefeitura de Curitiba em 2008 pelo PMDB e é ex-reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).