Tribunal redefine hoje regras de verticalização

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir hoje em quais situações os candidatos a governador, vice e senador poderão usar no horário eleitoral gratuito a imagem e a voz dos presidenciáveis e de militantes de partidos, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como Lula tem índices altos de aprovação, candidatos de vários partidos querem o seu apoio formal no horário eleitoral.

Em junho, o TSE já tinha che­­gado a uma conclusão sobre os apoios às candidaturas, mas o tribunal resolveu analisar no­­­vamente o assunto, depois da gran­­de confusão que se formou em torno dos reflexos dessa decisão. Para alguns, a decisão de junho criou uma verticalização das propagandas.

Ontem, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, anunciou que o tribunal vai voltar a discutir o assunto amanhã, ao analisar uma consulta do senador Marconi Perillo (PSDB-GO). Na última sessão do semestre passado, o plenário do TSE começou a julgar essa consulta, mas Lewandowski pediu vista, alegando que a matéria era "extremamente complexa".

Dias antes, o tribunal tinha limitado o uso da imagem e da voz dos políticos, estabelecendo, na visão de alguns, uma espécie de verticalização da propaganda. Segundo essa primeira decisão tomada pelo TSE, o candidato a cargo majoritário (governador, vice e senador) não poderá utilizar a imagem e a voz do presidenciável ou militante se os partidos forem adver­­­sários na disputa pelo Palácio do Planalto.