40% dos contratos administrativos da Assembleia estão vencidos

Um levantamento feito a pedido do 1º secretário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Plauto Miró (DEM), revelou que 40% dos contratos administrativos firmados pela casa e que eram mantidos até a posse da nova Mesa Executiva já estavam vencidos. De acordo com o levantamento, o prazo de validade de 14 dos 35 contratos já havia expirado, sendo que a validade de dez deles acabou em dezembro de 2010. O documento que estava vencido há mais tempo era o contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Firmado em setembro de 2008, expirou após um ano e permanece sem renovação.

O balanço e a averiguação da situação de cada um deles fazem parte da série de medidas moralizadoras tomadas pela direção da Casa, que pretende dar mais transparência aos atos tomados no legislativo. Além disso, a Alep pretende iniciar processos de licitação para a contratação das empresas que, efetivamente, apresentem os melhores serviços e preços. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai analisar a licitude dos contratos.

A revisão dos contratos também serviu para revelar que alguns fornecedores cobravam preços abusivos pelos produtos. De acordo com a assessoria da Casa, um contrato garantia a aquisição de latas de refrigerante por R$ 1,85 a unidade, valor que é o dobro do cobrado no comércio. A empresa contratada também atua no setor de eletroeletrônicos. A Master Auction Comércio de eletro-eletrônicos Ltda também fornecia sucos e água mineral. Cada litro de suco custava R$ 4,69 e a garrafa de 500 ml de água saía por R$ 1,31.

Contratos vencidos

Os contratos que já venceram são de serviços diversos – de fornecimento de materiais e prestação de serviços fotográficos a serviços de floricultura. As empresas cujos contratos já estão fora do prazo de validade são Ticcolo Vídeo Foto Sim Ltda (materiais e prestaçã ode serviços fotográficos), Tecniline Telecomunicações e Informática (manutenção da central telefônica), taques Martins & Cia Ltda (dois contratos para a remoção de detritos e lixo orgânico), Leda Comércio de Alimentos Ltda (três contratos para funcionamento de um restaurante dentro do prédio, forncesimento de coffe break e refeições servidas na presidência e 1ª secretaria), Agapanthus Floricultura Ltda (floricultura), Centro de Educação Hora de Aprender (atende os filhos dos funcionários), Yax Jardim e Floresta Ltda (jardinagem da assembleia, escola e estacionamentos), Phidellis Indústria e Comércio de Produtos Eletrônicos (manutenção e reparos dos equipamentos de sonorização), Copy=Fax Soluções em Cópias Ltda (fotocópias) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.