Os agentes penitenciários entram em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (29) em todo o Paraná. A categoria decidiu que apenas os serviços considerados essenciais serão realizados, como alimentação dos presos, emergências médicas e cumprimento de ordens judiciais. De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindasrspen), Antony Johnson, 80% dos trabalhadores vão manter as atividades durante a greve.
Desde o início da greve, ficarão suspensas as atividades nos setores de trabalho e nos setores de escola. O atendimento a advogados e o banho de sol no pátio também não serão realizados. As visitas, por sua vez, podem ser suspensas por causa da greve, mas apenas em um segundo momento. "A gente espera que a paralisação não chegue até o fim de semana, mas, se chegar, as visitas serão suspensas", diz Johnson.
A segurança é a principal reivindicação da categoria. "A gente espera que o governo atenda algumas demandas, como o aumento da segurança com a presença da Polícia Militar na PEL II, em Londrina; na PEF II, em Foz do Iguaçu; na PEFB, em Francisco Beltrão; e na PEP II, em Piraquara, que são as penitenciárias mais críticas", disse Jhonson. "Os agentes estão com medo de trabalhar. Nós estamos clamando por segurança", disse o presidente.
Na pauta de reivindicações também está a ampliação de vagas no sistema penitenciário; ampliação do grupo de intervenção tática para todo o estado; retorno da capacidade de lotação original das unidades penais; envio da regularização da aposentadoria especial para a Assembleia Legislativa; aquisição de equipamentos de segurança, como algemas, cadeados e rádios comunicadores; automatização da estrutura das unidades penais; e criação de um plano de saúde de atendimento psicológico para os agentes.
Na segunda-feira (29) os agentes em greve devem se reunir em frente às unidades penais do interior. Em Piraquara, o encontro acontece a partir das 6 horas em frente ao Complexo Penal. Os trabalhadores vão colocar faixas e distribuir panfletos sobre a greve nas unidades. De acordo com Johnson, não está prevista nenhuma passeata ou concentração para manifestação dos agentes. "Nossa intenção é ser o mais prudente possível. Não vamos fazer passeata para não transformar a greve em ato político", afirmou.
Negociação
O Governo do Estado e o Sindarspen realizaram uma reunião nesta quinta-feira (25). O sindicato entregou a pauta de reivindicações e, de acordo com a Secretaria de Estado da Justiça (Seju), as propostas estão sendo avaliadas. Uma resposta oficial deve ser divulgada no dia 9 de outubro.
Uma reunião de negociação está prevista para acontecer na próxima quarta-feira (01) entre o sindicato e o Departamento de Execuções Penais (Depen). A reunião deve ser confirmada na segunda-feira (29).
Agentes Penitenciários
Em todo o estado, trabalham cerca de 3,6 mil agentes penitenciários. De acordo com o Sindicato da categoria, desde dezembro de 2013, 31 profissionais foram feitos reféns em 20 rebeliões no Paraná.
A última rebelião foi no dia 16 de setembro, na Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEP II). Cerca de 60 detentos participaram do motim e fizeram dois agentes reféns.
Confira as rebeliões do ano:
09 de janeiro de 2014 - Um agente penitenciário foi mantido refém por presos da Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEP II), na Região Metropolitana de Curitiba. Os presos pediam transferência para penitenciárias de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná.
5 de janeiro de 2014 - Dezoito presos se amotinaram na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara. Durante uma hora eles negociaram transferência para o interior do estado. Um agente foi mantido refém pelos presos.
15 de janeiro de 2014 - Após três horas de motim, presas do Centro de Regime Semiaberto Feminino (Craf) de Curitiba libertaram duas agentes penitenciárias que foram feitas reféns. As detentas pediam melhorias em higiene e limpeza, além de tratamento semelhante ao que ocorre na Colônia Penal Agrícola (CPA), em Piraquara.
16 de janeiro de 2014 - Um agente penitenciário foi mantido refém durante 16 horas na PCE, em Piraquara. Os presos pediam transferências para Londrina, Maringá e Foz do Iguaçu.
10 de fevereiro de 2014 - Vinte e quatro presos, que pediam transferência para outros presídios do estado, mantiveram um agente penitenciário como refém na PEP II. O agente foi libertado após cinco horas de negociações.
06 de março de 2014 - Presos que reivindicavam transferências para Londrina e Francisco Beltrão mantiveram por 15 horas dois agentes penitenciários como reféns na PEP I. As negociações duraram poucas horas, mas os presos se recusaram a viajar de noite, o que fez com que o motim terminasse somente após 15 horas.
10 de março de 2014 - Na PEP II, durante quatro horas um agente penitenciário ficou nas mãos de seis presos que pediam transferências para Guarapuava. Os presos foram transferidos e o agente liberado após negociação.
19 de março de 2014 - Dois agentes carcerários que escoltavam presos foram dominados pelos detentos na PEP I. Os presos libertaram os agentes após conseguirem transferência para cidades de origem. Foram 15 horas de negociação.
19 de março de 2014 - Também na PEP I, durante uma hora um agente foi dominado por presos que pediram transferência para Maringá, no Noroeste do Paraná.
16 de abril de 2014 - No Presídio Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, foram oito horas de negociação até que os detentos libertaram um agente penitenciário. Os motivos da rebelião não foram informados, mas o presídio sofre com falta de vagas.
01 de maio de 2014 - Em Santo Antônio da Platina, no Norte Pioneiro, presos da Cadeia Pública do município se rebelaram e pediram transferência. Alguns deles foram colocados em liberdade, pois já haviam cumprido pena.
14 de julho de 2014 - Três agentes carcerários foram feitos reféns na cadeia pública de Telêmaco Borba. O motim durou cerca de 17 horas. Antes do motim, houve tentativa de fuga.
17 de julho de 2014 - Por 16 horas, presos da PEP II realizaram um motim. Quatro presos pediam transferência para Londrina. Um agente na penitenciária foi mantido sob domínio dos presos.
22 de julho de 2014 - Quatro presos se rebelaram e mantiveram um agente refém na PCE. Eles pediam transferência para outras unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Piraquara (CCP).
22 de julho de 2014 - Na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I (PEF I), no Oeste do Paraná, dois agentes foram mantidos sob domínio de dezesseis presos por seis horas. A exigência também era de transferência para outras unidades prisionais do estado.
25 de agosto de 2014 - Foi a revolta mais violenta do estado, que aconteceu na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC), e terminou depois de 45 horas, com cinco presos mortos, e também registro de feridos e desaparecidos.
9 de setembro de 2014 - Três agentes penitenciários foram mantidos como reféns por um grupo de 14 presos na cadeia pública de Guarapuava, na região Centro-Sul do Paraná. Os detidos concordaram em liberar os funcionários da prisão depois de acertar a transferência de 74 presos para outras penitenciárias do estado. O motim terminou sem feridos nem mortos.
10 de setembro de 2014 - 77 presos foram transferidos da Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste (PECO), no Noroeste do Paraná, depois de um motim de 18 horas. Foram 13 reféns, sendo 12 presos e um agente penitenciário.
13 de setembro de 2014 - Na Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEP II), na Região Metropolitana de Curitiba,os presos rebelados, pertencentes ao bloco 3 da penitenciária, fizeram nove reféns, sendo dois agentes penitenciários e sete presos. A rebelião terminou sem mortes e sem feridos.
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