Fábrica em presídio fica destruída e visitas são suspensas após rebelião no PR

Os presos rebelados por 48 horas na Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG), região Centro-Sul do Paraná, destruíram a fábrica de calçados que funcionava no interior da unidade, escritórios e o consultório odontológico. As visitas ficarão interrompidas pelo menos até novembro, por causa dos estragos e da baixa no efetivo, já que os 13 agentes feitos reféns no motim devem ficar afastados do trabalho.

Nos próximos 15 dias, uma equipe de engenharia da Paraná Edificações, ligada à Secretaria de Infraestrutura e Logística, irá à PIG para avaliar os estragos e fazer um orçamento. Não houve danos significativos nas celas, apesar da queima de colchões, o que não reduz a capacidade total de 240 vagas na prisão. Haverá obras também no telhado, que precisa ser corrigido, mas sem prejudicar o funcionamento da unidade, devido à presença de laje.

Toda a reforma do complexo será custeada pelo Estado, e as instalações fabris estão inclusas. Já o maquinário destruído é de responsabilidade da empresa que possui a concessão, segundo informações da Secretaria da Justiça e da Cidadania do Estado do Paraná (Seju).

No complexo, de 300 metros quadrados, além da fábrica de botinas funciona uma outra, de luvas, ambas sob responsabilidade da KPS Industrial, de Apucarana. Na área externa do presídio existem também cerca de nove canteiros de trabalho. Os detentos trabalham 8 horas por dia e as empresas pagam um salário mínimo - 75% do valor é destinado aos presos e 25% são repassados ao fundo penitenciário do estado, para investimentos em presídios.

Transferências

No total, 31 presos foram transferidos nesta quarta-feira após o fim da rebelião, que havia começado na manhã de segunda-feira. A maioria foi para o presídio de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba.

O Departamento de Administração Prisional de Santa Catarina (Deap) negou a transferência de dois presos, nascidos no estado vizinho. Segundo a Seju, o departamento catarinense considera que os presos foram presos e condenados no estado do Paraná, e é da justiça paranaense a responsabilidade por eles. O Deap relata, ainda, que Santa Catarina possui mais de 50 presos com processos exclusivos e relativos à Justiça do Paraná.

Protesto

Na próxima quarta-feira (22), o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) fará em Curitiba um protesto contra rebeliões e a falta de segurança no sistema penitenciário, em Curitiba.

Em Guarapuava, 13 agentes penitenciários foram mantidos reféns, dos quais seis ficaram feridos. Ao todo, 43 trabalhadores foram retidos nas 21 rebeliões que ocorreram no estado, no último ano. O sindicato pede mudanças na gestão e a criação de uma secretaria exclusiva para o sistema penitenciário, desmembrada da Seju, além de um posicionamento por parte do governador.

Maus tratos

O Sindarspen também protestou contra a declaração do secretário de Segurança Pública, Leon Grupenmacher, que apontou os maus-tratos dos agentes como uma possível causa da rebelião. O secretário considerou o motim "atípico", pois os presos podem trabalhar e estudar na PIG, que é considerada uma cadeia modelo.

A Seju pondera que foram os próprios presos, em sua carta de reivindicações, que pediram "respeito à integridade física", além de exigir a substituição do chefe da divisão de Segurança e Disciplina do presídio, responsável por coordenar os agentes penitenciários. A secretaria não referenda o protesto dos presos de imediato, mas acredita que possíveis irregularidades no tratamento devem ser investigadas.

Para o sindicato, os atritos entre agentes e presos só teriam ocorrido após a unidade receber detentos da Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC), envolvidos na rebelião iniciada em 24 de agosto naquela cidade. A Seju diz que não é possível relacionar as transferências com a chefia da rebelião, e só foram enviados para Guarapuava presos com familiares no local, e que teriam direito a cumprir a pena na PIG.

Para familiares, no entanto, a situação de maus tratos e "terrorismo" não é de hoje. A esposa de um detento, que não quis se identificar, relata que presenciou um agente chamar seu marido para supostamente intimidá-lo, ameaçando impedi-lo de receber visitas. Outras visitas teriam relatado que presos recebem castigos exagerados, muitas vezes sem prova.

Inaugurada há 15 anos, a Penitenciária Industrial de Guarapuava é considerada modelo e abriga 240 detentos. Nela, os presos podem estudar e trabalhar. Esta é a primeira rebelião ocorrida nesta unidade. O estado do Paraná registrou 21 rebeliões em presídios nos últimos 10 meses.

Rebelião em Guarapuava foi a 21ª do ano; veja lista das outras 20

5 de janeiro de 2014 - Dezoito presos se amotinaram na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara. Durante uma hora eles negociaram transferência para o interior do estado. Um agente foi mantido refém pelos presos.

09 de janeiro de 2014 - Um agente penitenciário foi mantido refém por presos da Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEP II), na Região Metropolitana de Curitiba. Os presos pediam transferência para penitenciárias de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná.

15 de janeiro de 2014 - Após três horas de motim, presas do Centro de Regime Semiaberto Feminino (Craf) de Curitiba libertaram duas agentes penitenciárias que foram feitas reféns. As detentas pediam melhorias em higiene e limpeza, além de tratamento semelhante ao que ocorre na Colônia Penal Agrícola (CPA), em Piraquara.

16 de janeiro de 2014 - Um agente penitenciário foi mantido refém durante 16 horas na PCE, em Piraquara. Os presos pediam transferências para Londrina, Maringá e Foz do Iguaçu.

10 de fevereiro de 2014 - Vinte e quatro presos, que pediam transferência para outros presídios do estado, mantiveram um agente penitenciário como refém na PEP II. O agente foi libertado após cinco horas de negociações.

06 de março de 2014 - Presos que reivindicavam transferências para Londrina e Francisco Beltrão mantiveram por 15 horas dois agentes penitenciários como reféns na PEP I. As negociações duraram poucas horas, mas os presos se recusaram a viajar de noite, o que fez com que o motim terminasse somente após 15 horas.

10 de março de 2014 - Na PEP II, durante quatro horas um agente penitenciário ficou nas mãos de seis presos que pediam transferências para Guarapuava. Os presos foram transferidos e o agente liberado após negociação.

19 de março de 2014 - Dois agentes carcerários que escoltavam presos foram dominados pelos detentos na PEP I. Os presos libertaram os agentes após conseguirem transferência para cidades de origem. Foram 15 horas de negociação.

19 de março de 2014 - Também na PEP I, durante uma hora um agente foi dominado por presos que pediram transferência para Maringá, no Noroeste do Paraná.

16 de abril de 2014 - No Presídio Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, foram oito horas de negociação até que os detentos libertaram um agente penitenciário. Os motivos da rebelião não foram informados, mas o presídio sofre com falta de vagas.

01 de maio de 2014 - Em Santo Antônio da Platina, no Norte Pioneiro, presos da Cadeia Pública do município se rebelaram e pediram transferência. Alguns deles foram colocados em liberdade, pois já haviam cumprido pena.

14 de julho de 2014 - Três agentes carcerários foram feitos reféns na cadeia pública de Telêmaco Borba. O motim durou cerca de 17 horas. Antes do motim, houve tentativa de fuga.

17 de julho de 2014 - Por 16 horas, presos da PEP II realizaram um motim. Quatro presos pediam transferência para Londrina. Um agente na penitenciária foi mantido sob domínio dos presos.

22 de julho de 2014 - Quatro presos se rebelaram e mantiveram um agente refém na PCE. Eles pediam transferência para outras unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Piraquara (CCP).

22 de julho de 2014 - Na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I (PEF I), no Oeste do Paraná, dois agentes foram mantidos sob domínio de dezesseis presos por seis horas. A exigência também era de transferência para outras unidades prisionais do estado.

24 de agosto - Na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC), dois agentes penitenciários foram mantidos reféns por cerca de 45 horas. Cinco pessoas morreram no motim e outras 25 ficaram feridas no motim mais violento do Paraná dos últimos quatro anos.

9 de setembro - três agentes penitenciários foram mantidos como reféns por um grupo de 14 presos na cadeia pública de Guarapuava, na região Centro-Sul do Paraná. Os detidos concordaram em liberar os funcionários da prisão depois de acertar a transferência de 74 presos para outras penitenciárias do estado. O motim terminou sem feridos nem mortos.

10 de setembro - 77 presos foram transferidos da Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste (PECO), no Noroeste do Paraná, depois de um motim de 18 horas. Foram 13 reféns, sendo 12 presos e um agente penitenciário.

12 de setembro - presos do bloco 3 da Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEP II), na Região Metropolitana de Curitiba, mantiveram dois agentes penitenciários reféns por 25 horas. Após o acerto de transferências, agentes e presos que também eram mantidos reféns foram liberados e ninguém ficou ferido.

16 de setembro - um segundo motim ocorreu em um intervalo de menos de uma semana na Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEP II). Dois agentes penitenciários foram feitos reféns durante mais de 30 horas, período em que a rebelião perdurou. O principal motivo da revolta era o medo que os presos rebelados têm de detentos de uma facção rival. Ninguém ficou ferido.